Enquanto milhares de moradores da zona rural de Mato Verde, no Norte de Minas, amargam os rigores de uma das secas mais inclementes dos últimos, falta de água não é problema para a Cerâmica Construsales Ltda, do prefeito Generino de Sales Pinto (PMDB). Inicialmente os moradores não deram crédito e até achavam absurda a informação de que um caminhão pipa doado ao município de 12,9 mil habitantes através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) abastecia frequentemente de água o reservatório da empresa do prefeito. Inconformado com essa situação, um morador resolveu tirar a história a limpo. Ele conseguiu gravar vídeo, com um telefone celular, em que o caminhão e dois funcionários da prefeitura - um motorista e seu ajudante - aparecem descarregando água na cerâmica do prefeito.
Prefeito que utiliza, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos comete crime de responsabilidade (art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/67). A pena prevista para esse crime é reclusão, de dois a doze anos. O trânsito em julgado a condenação, que se caracteriza pela impossibilidade de interposição de recursos, acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Além disso fica obrigado a ressarcir aos cofres públicos o valor dos danos causados.
Procurado para falar sobre o assunto, o prefeito Generino de Sales Pinto disse que não dá entrevistas por telefone. Negou que tivesse conhecimento da irregularidade e afirmou que “em todas as organizações, grandes ou pequenas, ocorrem erros, mas isso não significa que os gestores tenham conhecimento de tudo”. O motorista Alziro Antônio da Silva e o ajudante Emerson Colares não foram localizados. O vídeo será entregue na próxima semana à Procuradoria Regional de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais e de Defesa do Patrimônio Público, em Monte Claros, pela diretoria da Associação dos Amigos de Mato Verde (AMAVE).
A organização não governamental de combate à corrupção foi criada sábado (31), em evento que reuniu mais de 500 moradores da cidade (leia postagem aqui) e contou com o apoio da Amarribo Brasil/Transparência Internacional e da Asajan - Associação dos Amigos de Januária.
A organização não governamental de combate à corrupção foi criada sábado (31), em evento que reuniu mais de 500 moradores da cidade (leia postagem aqui) e contou com o apoio da Amarribo Brasil/Transparência Internacional e da Asajan - Associação dos Amigos de Januária.
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