NO POSTO - Em Montes Claros, policiais encontraram nota promissória de R$ 1,5 milhão - Foto: Dione Afonso/Hoje em Dia
Com autorização da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil deflagraram ontem a primeira fase da Operação Catagênese, para investigar 19 prefeitos suspeitos de desviar recursos públicos a partir de um esquema de fraudes em compras de combustíveis.
Entre os investigados, está o prefeito de Montes Claros, o empresário Ruy Muniz (PRB), alvo de diversos processos judiciais.
Durante busca e apreensão de documentos em um posto de combustível fornecedor da prefeitura, os investigadores encontraram uma nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão em nome do prefeito e da mulher dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSC).
Além de Rui, estão sendo investigados os prefeitos de Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Ma-tipó, Minas Novas, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.
A estimativa inicial é de um rombo de pelo menos R$ 20 milhões nos cofres públicos. De acordo com as investigações, as prefeituras reembolsavam despesas com combustível que, na realidade, foram pagas por terceiros.
O golpe é possível tendo em vista que, na maioria das vezes, não é comum a emissão de notas fiscais no ato do abastecimento. Devido a uma brecha na escrituração fiscal dos postos, os cupons são lançados como “pendentes”. Posteriormente, eram preenchidos em nome das prefeituras.
Essa modalidade de fraude foi denunciada pelo Hoje em Dia em agosto do ano passado. Na época, promotores do Norte de Minas já haviam entrado com uma série de ações de improbidade contra prefeitos e vereadores da região.
Desta vez, no entanto, os 19 gestores são alvo de inquéritos de falsidade ideológica e desvio de verbas públicas.
A ação de ontem ocorreu em 25 cidades, sendo que em seis delas houve buscas de documentos em postos. Nas demais, os departamentos de compras das prefeituras foram vasculhados pelos investigadores.
Secretários de primeiro escalão, servidores públicos e empresários donos dos postos de combustíveis estão entre os citados no inquérito, instaurado pela Polícia Civil em 2013.
Principal responsável pela investigação, o procurador Antônio Baeta informou que, apesar do golpe ser regionalizado, os suspeitos agiam como se fosse uma organização criminosa.
“As investigações vão continuar. Não dá para dizer que a fraude ocorreu só nesses 19 municípios. Acreditamos que estamos diante de algo bem maior”, admitiu Baeta.
Nos próximos dias, todos os prefeitos citados serão interrogados. Ao todo, estão previstas 400 oitivas. Ontem, 21 postos tiveram documentos recolhidos pelos fiscais da Receita Estadual e pela polícia. Quarenta e cinco computadores foram apreendidos. Cinco pessoas foram presas por porte ilegal de armas e munições.
Nos próximos dias, todos os prefeitos citados serão interrogados. Ao todo, estão previstas 400 oitivas. Ontem, 21 postos tiveram documentos recolhidos pelos fiscais da Receita Estadual e pela polícia. Quarenta e cinco computadores foram apreendidos. Cinco pessoas foram presas por porte ilegal de armas e munições.
O próximo passo agora é periciar a papelada confiscada. A previsão é a de que a investigação seja concluída em 120 dias.
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