quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Ex-deputado Edinho Duarte é preso pela Polícia Civil em Macapá - Ele é condenado a 9 anos de reclusão e 4 de detenção em regime fechado. Além dele, Moisés Sousa e Edmundo Tork estão presos em Macapá.

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Edinho Duarte foi levado para o Centro de Custória no bairro Zerão, em Macapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)


A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (7), o ex-deputado Edinho Duarte, condenado a 9 anos de reclusão por peculato e 4 anos de detenção por dispensa ilegal de licitação, no regime inicialmente fechado. O ex-secretário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) era considerado foragido da Justiça desde a noite do dia 28 de novembro, quando foi expedido mandado de prisão contra ele.
Matéria atualizada às 18h55 desta quarta-feira (7).
Segundo o defensor público Elias Reis, Edinho se entregou no Fórum de Macapá, e, em seguida, foi levado pela Polícia Civil para a Polícia Técnico-Científica (Politec) para exames de corpo de delito. No fim da tarde, ele foi encaminhado para o Centro de Custódia no bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. Edinho não quis se pronunciar sobre a prisão.
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Defensor público Elias Reis defende Edinho Duarte
(Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
"Hoje ele está se entregando para começar a cumprir a pena de execução provisória. Já há recurso no STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Enquanto o recurso está tramitando, está sendo cumprida a determinação do tribunal [Tribunal de Justiça do Amapá]. Ele se entregou de livre e espontânea vontade", falou Reis.
Além de Edinho, o deputado Moisés Souza (PSC), o servidor Edmundo Tork e os empresários Marcel Bitencourt e Manuela Bitencourt foram condenados em ação da operação Eclésia, deflagrada em 2012, na Alap.
Moisés Souza e Edmundo Tork estão presos desde a noite do dia 29 de novembro, quando se apresentaram espontaneamente na Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC), em Macapá. Eles também foram encaminhados para o Centro de Custódia no Zerão. Nas primeiras horas de detenção, o ex-presidente da Assembleia dividiu a cela de pouco mais de quatro metros quadrados com Tork.
A defesa de Edinho informou que pediu prisão domiciliar para o ex-deputado justificando que ele está doente. "Mas como a carta guia ainda não chegou à Vara de Execuções Penais, que é quem executa a pena, a juíza se reservou somente a julgar a parte que pedia que ele fosse preso no Centro de Custódia do Zerão", disse Reis.
Segundo ele, a demora na apresentação do cliente ocorreu exatamente por causa da doença que lhe acomete. Ele não quis dar detalhes sobre o problema de saúde do ex-parlamentar.
Os cinco condenados são acusados de peculato, desvio e dispensa ilegal de licitação e delito de falsidade ideológica. As penas variam de 7 a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Os demais condenados, os empresários Marcel Bitencourt e Manuela Bitencourt, continuam foragidos.
De acordo com a decisão que resultou no mandado de prisão contra os cinco condenados, o início do cumprimento das sanções "é medida que se mostra em consonância com o referido pressuposto, pois os réus, especialmente Moisés, Edinho e Edmundo Tork, respondem a inúmeros processos penais e ações de improbidade por envolvimento em um dos maiores casos de corrupção apurado do Amapá, objeto da nominada 'operação Eclésia', com o desvio de milhões de reais dos cofres do poder legislativo amapaense", diz a decisão.
Além da ação penal objeto dos autos, os réus já foram condenados em outros quatro processos oriundos da Eclésia. "De sorte que a demora no início do cumprimento das penas privativas de liberdade em questão faz com que o sistema criminal pareça ineficiente", diz trecho da decisão.
Edinho Duarte, prisão, preso, Operação Eclésia, Amapá, Macapá, (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)Edinho deve cumprir prisão inicialmente no Centro de Custódia do Zerão (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)









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Do G1 AP

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