Ex-secretário de educação e ex-reitor da Uneb são acionados por suposto desvio de R$ 65 milhões de recursos públicos

Foto: João Carlos Bacelar | Reprodução

O ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, foram acionados pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por supostamente desviarem um total aproximado de R$ 65,37 milhões de recursos públicos. Além deles, outras sete pessoas foram acusadas. São elas: Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, responsáveis pela contabilidade da Pierre Bourdieu; Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da “Comissão de Licitação” da ONG; e Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental.  Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (3/5), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) apontou que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios. Segundo os promotores de Justiça, Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois esteve à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”. Conforme a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios. Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”. A Universidade era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios. Ainda segundo a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. A Pierre Bourdieu teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por elas, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria. Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus – deflagrada há mais de cinco anos -, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pelo ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas. (Aratu)

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