Foto: Google Street View
A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de habeas corpus a um réu acusado de associação criminosa de assaltos em ônibus de Salvador. De acordo com o acórdão, o réu se associou a três adolescentes para praticar diversos roubos a ônibus de Salvador. A defesa do réu pediu o habeas corpus sob o argumento de excesso de prazo ou substituição da prisão por medidas cautelares diversas. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o réu era “responsável por arregimentar os demais integrantes do grupo, inclusive vários adolescentes, fornecendo-lhes as armas e simulacros utilizados para a prática de diversos roubos a coletivos, ocorridos na região da Av. Tancredo Neves, e adjacências”. Após os roubos, as armas utilizadas pelo grupo eram escondidas em interior de carrinhos de ambulantes, guardados no galpão da prefeitura, localizado na praça em frente ao Shopping da Bahia. A denúncia ainda aponta que o grupo praticou roubos em 2017 em ônibus da Linha Vale dos Rios/ Stiep3. Na época, o grupo roubava os ônibus e descia próximo ao Shopping da Bahia, devolviam as armas ao réu e com ele, compartilhava parte dos produtos roubados, principalmente celulares. A prisão cautelar foi decretada por presença de materialidade e autoria do crime e para manutenção da ordem pública. De acordo com o MP, não se trata de uma “simples prática de associação criminosa, mas de associação em que chefiava o bando, arregimentava adolescentes fornecendo-lhes armas e simulacros de armas para que estes praticam-se os assaltos para, posteriormente, dividirem o produto do crime”. (BN)
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