Foto: A Tarde
Com as ações diárias da Operação Cidade Dez, Sucata Zero, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), este ano, o órgão emitiu 365 notificações para a retirada pelos proprietários e removeu 327 sucatas dos logradouros públicos de Salvador, atendendo a 313 denúncias recebidas. Na ação desta terça-feira, 22, foram recolhidas 21 sucatas. Os proprietários que tiverem o bem sucateado apreendido podem pagar multa de até R$ 1.100. Por outro lado, caso o dono do bem solicite a retirada ao órgão, não paga multa, nem taxa, nem auto de infração. A Semop realiza dois tipos de ação: o atendimento às denúncias feitas pelo Fala Salvador (156) em visita de notificação e o recolhimento de sucatas e carcaças. Em 2016, foram retiradas 1.183 sucatas das vias públicas da capital baiana. Em 2017, esse número aumentou para 1.492. Os locais com maiores registros são nas regiões da avenida Suburbana, Via Regional, Mussurunga, avenida Gal Costa e Cajazeiras. Pneus esvaziados, vidros quebrados, acúmulo de água, falta de motor ou bancos que evidenciam a inutilização do bem são critérios adotados para identificar uma sucata. “Se forem encontrados ao menos quatro dessas insuficiências, realizamos a notificação para que em 24 horas o proprietário faça a retirada do carro”, descreveu Roberto Guerreiro, responsável pelo setor de sucatas da Semop. Carcaças em via pública também são notificadas. Segundo a Semop, dentre os casos mais comuns identificados estão pedaços de carros de oficinas que ficam na rua e situações em que o proprietário possui débito do veículo e, pelo carro estar em condições precárias, apresenta problema na via pública e é abandonado pelo dono. Para o titular da Semop, Marcus Passos, a operação é importante não apenas por conta do melhoramento da estética dos locais, mas por questões de saúde pública, ao eliminar focos de ação do mosquito da dengue, além da questão de segurança pública. “Algumas dessas sucatas são usadas como esconderijos ou pontos de fuga por meliantes”, destaca Passos.
Processo
As sucatas de veículos são encaminhadas para o Setor de Guarda de Bens (Segub), localizado na avenida San Martin. A partir daí, o proprietário tem 60 dias para reivindicar o bem, com pagamento de multa. De acordo com o órgão, o valor da multa é fixado com base na tabela da Lei 55.03/99, para bens apreendidos em via pública, que contempla transporte, armazenamento, peso e processo (trâmite administrativo).
Multas
O valor inicial é de R$ 855,77 para bens de menor porte, como, por exemplo, uma sucata de carro pequeno. Nos casos de sucatas maiores, faz-se uma projeção do peso e aplica-se uma multa que varia entre R$ 1.000 e R$ 1.100. O órgão ainda informou que, antes da retirada da sucata do veículo, realiza notificações prévias. “Quando a Semop recebe a denúncia e vai até o local, os agentes procuram saber pela região quem é o proprietário. Quando não conseguem localizar, os fiscais deixam uma notificação dentro da sucata com prazo de 24 horas para a retirada. Se o dono não cumprir, a equipe faz a remoção. Em 80% dos casos, a equipe não localiza o dono. Nos casos de sucatas que apresentem risco à saúde pública, a remoção é imediata”, diz o órgão, em nota. (A Tarde)
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