Com adesão já definida dos municípios de Grão Mogol, Montes Claros, Francisco Sá, Lagoa dos Patos, Janaúba, Coração de Jesus e São João do Pacuí o Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) iniciou nesta quinta-feira, 8, trabalho de mobilização dos municípios do Norte de Minas com vistas à participação no Programa Cartão Aliança pela Vida. O Programa, lançado pelo Governo de Minas em 2011, visa desenvolver medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas, sobretudo o crack. As ações são desempenhadas por meio de parcerias entre diferentes órgãos do Governo, municípios e entidades da sociedade civil.
Nesta semana, por meio de credenciamento já aprovado pela SES, a Comunidade Terapêutica Estrela do Oriente, sediada em Montes Claros, iniciou tratamento de oito dependentes químicos encaminhados por municípios que já aderiram ao Cartão Aliança pela Vida. A previsão é de que, ainda neste mês, a instituição amplie para 15 o número de pessoas que serão submetidas a tratamento, que tem prazo mínimo de duração de três meses.
Durante o encontro com lideranças de aproximadamente 30 municípios norte-mineiros a referência técnica da Coordenadoria de Saúde Mental da SES, Reinaldo Oliveira destacou a importância da parceria que o Governo de Minas vem buscando estabelecer com os municípios e com as comunidades terapêuticas, visando facilitar o acesso de dependentes de álcool e drogas a tratamento especializado.
“A Secretaria de Estado de Saúde está trabalhando para criar uma ampla rede de instituições que tenham comprovada experiência no tratamento de dependentes químicos. Estamos em busca da máxima qualidade possível”, observou Reinaldo Oliveira salientando que a SES está trabalhando para contar com a adesão do maior número possível de municípios, bem como está recendo documentação das comunidades terapêuticas que tem interesse de participarem do Programa.
Reinaldo Oliveira explicou que aos municípios que já aderirão ou tenham interesse de participar do Programa Aliança pela Vida cabe estruturar o acesso dos usuários de drogas por meio da atenção básica de saúde. A cada paciente que venha a ser cadastrado o Governo do Estado garante repasse mensal de R$ 900,00 para que eles sejam submetidos a tratamento nas comunidades terapêuticas.
Também cabe às prefeituras que aderirem ao Programa acompanhar o trabalho das comunidades terapêuticas e, inclusive, denunciar ao Estado qualquer indício de irregularidade. Caso algum problema seja constatado a comunidade terapêutica poderá ser excluída do Programa, pois um dos objetivos do Aliança pela Vida é garantir a reinserção dos dependentes químicos ao convívio social. Também aos municípios caberá a elaboração de laudos médicos, psicológicos e odontológicos dos pacientes que aceitarem serem submetidos a tratamento, o que subsidiará as ações a serem implementadas pelas comunidades terapêuticas credenciadas.
A comprovação da participação dos pacientes nos tratamentos implementados pelas comunidades terapêuticas é realizada diariamente, por meio da leitura de digitais e pelo pagamento de R$ 30,00 de diária via Cartão de débito. O cartão tem validade por 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado em caso de necessidade da continuidade do tratamento. O cartão só tem validade para utilização nas comunidades terapêuticas.
O presidente do Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas (Comad) de Montes Claros, Antônio Augusto Coelho Tavares ressalta que a iniciativa do Governo de Minas em criar o Programa Aliança pela Vida “é de fundamental importância diante da necessidade do Estado unir forças com as prefeituras e com a sociedade civil para enfrentar o grave problema do consumo de drogas na sociedade, sobretudo o crack”. Na opinião dele, embora o consumo de álcool esteja na liderança em todas as regiões do país há necessidade de haver um combate mais incisivo contra o tráfico e uso de drogas, o que demanda ações de prevenção, repressão e tratamento.
Antônio Coelho observa que além das grandes cidades até mesmo pequenas comunidades da zona rural já enfrentam sérios problemas pela difusão do consumo de crack por parte de usuários das mais variadas faixas etárias. “Por isso, a iniciativa do Governo de Minas em criar o Cartão Aliança pela Vida vem de encontro à necessidade de abrirmos uma porta para que os usuários de álcool e outras drogas tenham acesso a tratamento digno e de qualidade”.
O presidente da Comunidade Terapêutica Estrela do Oriente, Elberth Manoel de Souza também destaca a importância do trabalho que a Secretaria de Estado de Saúde está procurando implementar em parceria com as prefeituras e com a sociedade civil. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância pois a maioria das famílias dos usuários de drogas não tem condições financeiras para custear tratamento clínico e psicológico. Nesse sentido a interação do Governo do Estado com os municípios e com as comunidades terapêuticas é fundamental para que o Estado conte com uma estrutura de qualidade para atendimento dos usuários de drogas que desejam superar o drama que enfrentam na atualidade”, conclui Elberth Souza.
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