MG – PF desarticula organização criminosa que fraudava licitações no Norte de Minas

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, realizou na manhã desta segunda-feira (9), a Operação Esopo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios.

Montes Claros – Organização criminosa que fraudava licitações é desarticulada no Norte de Minas

A operação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução Coercitiva.

A organização criminosa, formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.

Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

As investigações demonstraram, ainda, que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos 05 anos, valores superiores a R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.

Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.