Decisão da Justiça de São Paulo pode bloquear Facebook no Brasil em até 48 horas Para evitar bloqueio, rede social precisa retirar do ar conteúdos considerados ofensivos que foram publicados contra homem suspeito de agredir animal em SP

Magistrado lembrou que "Facebook não é um país soberano superior ao Brasil"

O Facebook pode sair do ar no Brasil e, desta vez, a informação não é fruto das correntes fakes que pedem que você cole um texto em seu perfil para salvá-lo. Trata-se, de fato, de uma decisão judicial da 1ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, que, caso não seja obedecida na próximas 48 horas, pode terminar com a suspensão da rede social de Mark Zuckerberg em terras tupiniquim.
O imbróglio com o Facebook envolve a modelo Luize Altenhofen e seu cão Ryng, da raça pitbull, supostamente agredido com barras de ferro por Eudes Gondim Junior, vizinho da moça. A confusão ganhou a web após a modelo relatar a violência em seu perfil e criticar a alegação de legítima defesa utilizada por Eudes, o que gerou uma avalanche de mensagens ofensivas contra o homem no rede social.

Eudes Junior procurou a Justiça e, desde abril deste ano, conseguiu que fossem retiradas do ar todas as URLs com comentários ofensivos. Contudo, segundo consta no processo, depois de solicitar os links ainda em abril, o Facebook informou em 31 de julho que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo postado no site.

"É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado (sic) Unidos da América e Irlanda, respectivamente", relataram os advogados ao juiz Régis Rodrigues Bonvicino.

Na decisão publicada nesta quinta-feira, Bonvicino entendeu que a afirmação é "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano". Em suas considerações, o magistrado lembra que "se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras" e destaca que, ao solicitar as URLs para poder remover as páginas, o Facebook acabou "confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social". 

Por fim, o juiz determinou que o "Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil".

A reportagem do em.com.br tentou entrar em contato com o Facebook Brasil, mas as ligações não foram atendidas.

Nota

Sem comentar o caso específico, em nota divulgada à imprensa, o Facebook Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal".