(Hoje em Dia) Elas foram responsáveis por decisões em mais de 90% das grandes operações de combate à corrupção em Minas Gerais. Mandaram prender autoridades, bloquearam bens e passaram por suas mãos casos que dão conta do desvio de mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos.
Onze mulheres, juízas que tiveram ou ainda têm atuação no Norte de Minas, foram as grandes responsáveis por assinar despachos para combater o desvio de recursos públicos em prefeituras mineiras e outros órgãos públicos. Elas já têm até apelido: as damas de preto. A cor é uma referência à toga que magistrados usam no exercício da profissão.
O Norte de Minas Gerais, juntamente com o Vale do Jequitinhonha, é a região mais pobre do Estado. Todos os anos, é afetada pela seca, que leva mais infortúnio aos moradores. Soma-se à situação os constantes desvios de recursos públicos e devastação ambiental.
Nos últimos três anos, o cenário começou a ganhar notabilidade, graças ao incremento de operações policiais. Por meio de atuação conjunta, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Polícia Federal, com o auxílio das Receitas Estadual e Federal, autoridades conseguiram descobrir fraudes que beiram R$ 1 bilhão, conforme levantamento feito pelo Hoje em Dia. Os federais e promotores obtiveram êxito em bloquear bens e mandar para a cadeia prefeitos, vereadores e outras autoridades graças ao destemor das magistradas. Elas assinaram os despachos contendo as medidas judiciais contra os envolvidos. A fama de corajosas e duronas já corre o sertão mineiro.
Operações
Entre as operações em que atuaram as “damas de preto” estão a “Grilo” – que desbaratou esquema de grilagem de terras públicas – a “Máscara da Sanidade” – realizada em mais de 100 prefeituras, nas suas duas versões – “Violência Invisível”, “Veredas”, “Corcel Negro”, “Laranja com Pequi”, dentre outras.
Conhecidas por atuarem com “braço de ferro”, as juízas do Norte de Minas mostram que estão indignadas com a corrupção. Como o fez a magistrada Arlete Silva Coura, ao proferir mandados de prisão na operação “Violência Invisível”. “...tudo dinheiro público que foi para o ralo! Tão necessário às necessidades mais elementares da população carente de nossa região. Como não se indignar?”, afirmou no despacho.
A indignação é seguida na maior parte dos pedidos de medidas cautelares impetrados pelo Ministério Público. Os promotores da região Norte, por sinal, são conhecidos como “xerifes do Norte”.
Juízas da região dizem não temer ameaças
As magistradas que atuaram em grandes operações da Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal dizem não temer ameaças. Elas garantem atuação imparcial em todos os grandes casos de desvio de recursos públicos.
Para a juíza Aline Campos, titular da comarca de Salinas, ter mulheres no comando das grandes operações é um reflexo do aumento de magistradas nas fileiras do Tribunal de Justiça. “Na realidade, isso reflete o atual momento do Judiciário. Está sendo tomado por mulheres, com grande número de aprovações em concursos públicos”, afirmou.
Campos foi uma das responsáveis pelas operações “Grilo” e “Máscara da Sanidade”.
As duas ações juntas somam danos ao erário de cerca de R$ 300 milhões. Na primeira, o então secretário de Regularização Fundiária do Estado, Manoel Costa, foi exonerado. Houve suspeita de envolvimento de mineradora. Na segunda, os investigados foram empresários famosos e prefeitos.
“Nunca recebi ameaça. Pelo menos diretamente. Mas isso faz parte do risco da profissão. Não podemos nos amedrontar diante disso ou nos encolher”.
Para a magistrada Gicélia Milene Campos, o combate à corrupção no Norte de Minas pode ser explicado pela atuação maior do Ministério Público e da polícia.
Segundo ela, na região, carente, a disputa política é acirrada, apresentando reflexo nas atitudes criminais. “Talvez exista uma atuação melhor hoje. A política no Norte é muito acirrada. As cidades oferecem poucas oportunidades. O grande empregador sempre está ligado ao município”, analisou.
Atuando na comarca de Espinosa, Gicélia Campos diz nunca ter sofrido ameaça. Ela foi responsável por assinar ações judiciais no âmbito da operação Corcel Negro, que desvendou esquema de dano ambiental e financeiro relativos à exploração de carvão vegetal nativo.
Ela atuou no caso do avião de R$ 10 milhões apreendido na ação policial e alvo de disputa com o empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. “Nunca tive qualquer tipo de ameaça, apesar de já ter enfrentado algumas situações complicadas”, afirmou.
Réus usam "suspeição" para evitar magistrada
Apesar de não sofrerem ameaças veladas, as magistradas enfrentam a criatividade dos acusados em operações onde deferiram medidas judiciais. A mais nova modalidade de réus, na tentativa de parar as juízas, é o levantamento de suspeição sobre a atuação delas. Via de regra, eles alegam perseguição política.
Foi o que aconteceu com a juíza Arlete Silva Coura. Ela mandou prender uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos de prefeituras do Norte fraudando licitações. A operação ficou conhecida como “Violência Invisível”.
Entre os réus está o ex-prefeito de Montes Claros e ex-deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), o ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Braga Fonseca (DEM), e o ex-administrador de Janaúba, José Benedito Nunes Neto.
Alguns réus entraram com processo no Tribunal de Justiça pedindo a suspeição da juíza. O intuito era retirá-la do comando da ação. Nos casos de combate à corrupção em que atuaram as magistradas do Norte de Minas, e foram feitos pedidos de suspeição pelos réus, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não deu vazão às alegações dos acusados.
A juíza Arlete, por exemplo, teve todos os pedidos negados. Recentemente ela foi promovida para a comarca de Santa Luzia.
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