Prefeitura de Janaúba e de outras cidades atrasam ou deixam de entregar obras

Em Pirapora, 144 casas prometidas foram entregues em setembro

(Por Luiz Ribeiro-EM) Carência financeira das prefeituras e atrasos na liberação de recursos federais são as desculpas dos prefeitos do Norte de Minas para não conseguirem cumprir as promessas feitas ao eleitor em série de reportagens do Estado de Minas publicada antes de eles tomarem posse. Há ainda um caso em que a culpa foi colocada no antecessor: em Januária, escolas rurais que começaram a ser construídas na gestão passada estão com as obras paralisadas devido a denúncias de irregularidades. Desde domingo, o EM vem mostrando se os prefeitos de 29 das principais cidades mineiras honraram os compromissos feitos em dezembro do ano passado, quando cada administrador escolheu três obras prioritárias e colocou prazo para que fossem feitas.
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), se comprometeu a começar três obras ainda este ano: reformar as calçadas do Centro, construir 11 escolas de educação infantil e 1,7 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha casa, minha vida. O prazo para todas as moradias era abril, mas até agora 500 casas foram inauguradas em julho. “Mais 1 mil casas estão prontas, mas dependem da ligação de energia da Cemig. A ideia é entregá-las em outubro”, diz Muniz. 

Calçadas como a da Rua Camilo Prates são comuns em Montes Claros

Sobre a reforma e adequação das calçadas, o prefeito alega que depende de liberação de emenda parlamentar, no valor de R$ 1,2 milhão. Segundo ele, “foram executadas obras pontuais”, em parceria com os lojistas. A informação, contudo, é confrontada pelos moradores. “Nesta gestão, não vi reforma ou padronização de calçada. Foi feita alguma coisa ainda na administração passada. O atual prefeito está só nas promessas”, garante o técnico em informática Osmar dos Santos Gomes. “Em relação às calçadas, não foi feito nada do que foi prometido”, confirma o microempresário José Rodrigues Pego. Já foi feita licitação para a construção de 11 escolas de educação infantil. A previsão é que as obras comecem ainda este ano e sejam concluídas em oito meses. 
Em Pirapora, o prefeito Heliomar Valle da Silveira, o Léo Silveira (PSB), anunciou que uma de suas primeiras realizações seria instalar rede de esgoto nos bairros Cinquentenário e Industrial. A previsão era terminar em junho, mas isso não aconteceu. “A obra do esgoto começou, mas está praticamente parada”, reclama a doméstica Maria Eliziária dos Santos, do Bairro Industrial. A Prefeitura de Pirapora garante que está dando sequência às obras de esgoto sanitário, com recursos do governo federal, e que 65% delas estão prontas, mas admite que o ritmo dos serviços está lento. Segundo a assessoria, a culpa é do atraso no pagamento à empreiteira responsável pelo Ministério das Cidades. Previstas para o primeiro semestre, 144 casas do programa Minha casa, minha vida foram entregues em 25 de setembro. Já a UTI Neonatal do Hospital Moisés Magalhães Freire, que deveria estar funcionando desde junho, será aberta ainda este mês, segundo a prefeitura.

João Batista Alves reivindica asfalto
no Bairro Saudade, em Janaúba

Saúde 

A melhoria do atendimento nos postos de saúde e hospitais de Januária estava nos planos anunciados em dezembro pelo prefeito de Janaúba, Yuji Yamada (PRP), um empresário bem-sucedido que estreou na vida pública ao ser eleito para a chefia do Executivo. “Infelizmente, a saúde em Janaúba continua péssima. Em vez de melhorar, acho que piorou”, reclama a lavadeira Maria Alaci Pinheiro da Silva. Recentemente, ela perdeu o marido, Francisco Oliveira, vítima de derrame. Alaci relata que Francisco teve que esperar por várias horas para um exame de tomografia em Janaúba, antes de ser transferido para a Santa Casa de Montes Claros, onde morreu. O prefeito se defende: “Precisamos investir mais, porém, faltam recursos”. Ele anuncia já ter começado a asfaltar as ruas. O aposentado e ex-vereador João Batista Alves, que mora numa rua de terra no Bairro da Saudade, cobra: “Apoiei o prefeito na eleição e estou esperando pelo asfalto”. 

Em Januária, 18 escolas rurais do município iniciadas na gestão anterior estão inacabadas. A conclusão foi prometida pelo prefeito Manoel Jorge de Castro (PT), em dezembro. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vidal Júnior, a atual administração ficou impedida de retomar os serviços porque existem suspeitas de irregularidades nas obras, financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Federal. “Existem escolas que foram dadas como concluídas e nem sequer foram iniciadas”, informa ele. 

Montes Claros

Prefeito: Ruy Muniz (PRB)

Reformar calçadas da área central

Valor: parceria com empresários e mão de obra da prefeitura ao custo de R$ 1,2 milhão

Prazo: início em 2013

Situação: prefeitura aguarda recursos de emenda parlamentar

Construir 11 escolas de ensino infantil

Valor: R$ 32,4 milhões

Prazo: início em 2013

Situação: obra licitada com previsão de ser iniciada ainda este mês

Concluir 1,7 mil unidades do programa Minha casa, minha vida

Valor: não informado

Prazo: abril

Situação: 500 unidades entregues, o restante com previsão de concluir até março

Pirapora

Prefeito: Léo Silveira (PSB)

Concluir rede de esgoto nos bairros Cinquentenário e Industrial

Valor: R$ 7,5 milhões

Prazo: junho de 2013

Situação atual: segundo a prefeitura, 65% dos serviços já foram executados e o ritmo lento se deve a atraso no pagamento à empreiteira pelo Ministério das Cidades

Implantar UTI neonatal do Hospital da Fundação Moisés Magalhães Freire

Valor: R$ 1,65 milhão

Prazo: junho de 2013

Situação: em andamento, com promessa de entregar ainda este mês

Construir e concluir 144 casas no Bairro Morada do Sol

Valor: não fornecido

Prazo: primeiro semestre de 2013

Situação: concluído com atraso, as casas foram entregues em setembro

Janaúba

Prefeito: Yuji Yamada (PRP)

Asfaltar ruas e recuperar praças

Valor: não informou

Prazo: primeiro semestre de 2013

Situação: prefeitura diz ter iniciado asfaltamento, mas moradores contestam

Reformar e melhorar atendimento em postos de saúde

Valor: não informou

Prazo: junho de 2013

Situação: prefeitura informa ter feito investimentos no setor, mas reconhece que “muito ainda precisa ser feito”

Reformas em escolas municipais

Valor: não informou

Prazo: início em 2013

Situação: iniciado

Januária

Prefeito: Manoel Jorge de Castro (PT)

Recuperar e melhorar estradas rurais

Valor: não informado

Prazo: abril de 2013

Situação: iniciado

Melhorar fornecimento de água nas áreas rurais

Valor: não informado

Prazo: início de 2013

Situação: serviço em andamento em 19 comunidades – 40% executados

Concluir a construção de escolas municipais

Valor: não informado

Prazo: retomar obras em 2013

Situação: Nada foi feito. Obras são investigadas por suspeitas de irregularidades na gestão anterior.