O IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental com o tema "Navegando pelos rios da Saúde Mental da Amazônia: Diversidades culturais, saberes e fazeres do Brasil” Pretende conhecer as diversidades culturais que traz no seu conteúdo o contexto de culturas plurais , regionalizadas, mas que se encadeia e contribui com a diversidade no campo da saúde mental no cenário nacional e internacional. Com uma visão sobre os saberes populares construídos pelos povos da Amazônia e do Brasil e sua articulação com o saber científico possibilitando ações mais criativas no âmbito da Saúde mental. Discutindo práticas e buscando aproximações de ações intersetoriais, propomos um encontro entre os diversos atores sociais, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, gestores, trabalhadores, usuários e familiares - para maturidade da produção científica na área Saúde Mental , incentivando o emponderamento dos atores sociais em sua luta política frente à necessidade de se definirem novos rumos para a saúde mental, de modo a fortalecer as práticas da rede dentro do Sistema Único de Saúde e na articulação intersetorial.
E assim, ligar-se com as transformações que vem ocorrendo no campo da saúde mental no Brasil, em seus aspectos: teórico-conceitual, técnico-assistencial, jurídico-político e sociocultural. As transformações na maneira de lidar com a loucura, rompendo com o estigma e o preconceito, serão discutidas na avaliação da implementação de novos direitos para as pessoas com transtorno mental.
Os indicadores de saúde mental serão discutidos nas diferentes atividades sobre a organização da rede de saúde mental, que vem se ampliando no Brasil. As diferentes reflexões sobre as políticas de saúde mental serão realizadas com a avaliação dos doze anos da Lei 10.216, que vem sendo implantada respeitando a diversidade cultural existente no Brasil. Já no título do IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental esta diversidade é colocada em destaque. Contamos com a participação dos novos atores sociais – os usuários dos serviços de saúde mental – que é de extrema importância para a implantação da Reforma Psiquiátrica, seja nas manifestações políticas, mas ainda, nas manifestações culturais e estratégias de emancipação e autonomia.
O IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental terá um caráter internacional, uma vez que receberemos convidados de outros países como Itália, Espanha e Argentina, além daqueles que fazem fronteira com a região norte. Mas sua característica é discutir as políticas públicas de saúde mental que vem sendo implantada no Brasil e nos países convidados, assim como realizar uma análise comparada entre tais países. Devido a diversidade cultural brasileira, procuramos demonstrar as características da região norte, entendendo-a como parte integrada da cultura brasileira. Este aspecto se mostrou importante dado que a Reforma Psiquiátrica deve ser entendida como uma prática que possui diferentes formas de ser implantada, tendo por base a Lei 10.216, aprovada em 2001.
O evento será de grande porte, com uma perspectiva de participantes em torno de 4 mil pessoas. Esta previsão deve-se à média de participantes dos três primeiros congressos, realizado em, Florianópolis, Rio de Janeiro e Fortaleza.
Contaremos com um alto conteúdo científico, uma vez que alguns dos principais coordenadores de programas e pesquisadores de pós-graduação strictu e latu senso, tanto no campo da saúde mental como da saúde coletiva estarão participando, assim como muitos pesquisadores nacionais e internacionais. A exemplo dos congressos anteriores, acredita-se que será bastante expressiva a inscrição de trabalhos de pesquisa produzidos por estudantes de graduação e pós-graduação. Foi constituída uma Comissão Científica que avaliará os trabalhos inscritos e formulará os convites para os expositores das atividades centrais (muitas das quais já definidas, assim como os convidados).
O IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental pretende ser mais que um encontro científico. Ele pretende aglutinar militantes sociais para que possam trocar saberes e fazeres, científicos e populares em torno da saúde mental e atenção psicossocial ampliando os aspectos intersetoriais e transdisciplinares deste complexo campo. Esta participação dos militantes vem de encontro as determinações do SUS da participação social na elaboração das políticas públicas de saúde. Fazendo parte do congresso realizaremos a Feira Nacional de Economia Solidária de Saúde Mental evidenciando inicativas criativas de inclusão social pelo trabalho.
Em consonância com a IV Conferência de Saúde Mental pretende-se no IV Congresso promover discussão intersetorial sobre a saúde mental, com atores sociais, pesquisadores, estudantes, usuários, familiares e os profissionais que atuam neste campo de práticas e saberes, um dos mais vibrantes e produtivos no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL atende a necessidade na perspectiva da consolidação de um sistema de saúde que tem como princípios a integralidade, a universalidade de acesso e a descentralização e a transformação do modelo assistencial em saúde mental, assim como o subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei Arouca que modifica o SUS e prevê a atenção diferenciada para os povos indígenas.
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