O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reunirá no final da tarde desta quinta-feira (9) com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) para discutir a crise no sistema carcerário do estado, segundo informou a assessoria de imprensa do ministério.
De acordo com a assessoria, ele estará acompanhado da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e de um representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
De acordo com a assessoria, ele estará acompanhado da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e de um representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Nesta quinta-feira pela manhã, Cardozo se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, em Brasília, mas o tema da reunião não foi divulgado.
Na segunda-feira (6), Roseana aceitou ajuda do Ministério da Justiça para transferir presidiários de cadeias do estado para penitenciárias federais. Segundo o ministério, o Depen aguarda o governo maranhense enviar lista com o nome dos detentos que deverão ser transferidos.
O sistema prisional do estado enfrenta uma crise que, na quarta-feira (8), motivou um pedido de apuração feito ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Nesta semana, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um vídeo feito pelos próprios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidiários dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram internadas. Desde domingo, 21 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nos ataques.
Nesta semana, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um vídeo feito pelos próprios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidiários dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram internadas. Desde domingo, 21 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nos ataques.
Força Nacional
O governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional de Segurança nos presídios do Maranhão. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do “Diário Oficial da União” e é assinada por Cardozo. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado até 25 de dezembro.
O governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional de Segurança nos presídios do Maranhão. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do “Diário Oficial da União” e é assinada por Cardozo. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado até 25 de dezembro.
Segundo o Ministério da Justiça, equipes estão na capital maranhense desde 24 de outubro. Em nota, a pasta informou que as tropas federais atuarão "diretamente nas instalações do sistema penitenciário estadual”.
“O objetivo é evitar ao máximo os confrontos entre integrantes de facções criminosas. A tarefa é fazer a intervenção necessária e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema prisional por conta de recentes rebeliões”, informou o ministério.
Criação de vagas
O Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da construção de presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora 418 (26% do total).
O Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da construção de presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora 418 (26% do total).
Os R$ 52 milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão em vigência – mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o governo federal.
Em nota, o governo do Maranhão disse ter enviado ao Ministério Público Federal (MPF) relatório no qual "já apresentou o detalhamento das ações desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades do sistema carcerário do estado"
ONU
A ONU pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.
Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostram presos decapitados dentro da penitenciária de Pedrinhas.
"Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis", disse o Alto-Comissariado da ONU. "Pedimos às autoridades que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem" no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acrescentou o órgão.
A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos diz que não divulgou nota sobre o tema, apenas respondeu a um questionamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo" sobre a violência em Pedrinhas.
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