O prefeito de Engenheiro Beltrão Elias de Lima foi condenado a pagar R$ 15.000,00 a título de indenização por Dano Moral ao sargento Rogério Silva Quichaba. A Ação tramita no Juizado Especial Cível de Campo Mourão e teve sentença, que ainda cabe recurso, favorável aos pedidos do sargento.
O sargento alegou em seu pedido que foi humilhado, constrangido, perseguido, caluniado e difamado pelo prefeito, e ainda, que teve sua honra abalada quando foi transferido de Engenheiro Beltrão a pedido do prefeito. Quichaba afirmou que para conseguir esta transferência, Elias teria inventado calunias e difamações sobre sua conduta, sendo que na sequência comprovou-se que as denúncias do prefeito não eram verdadeiras, mas a transferência já tinha se concretizado.
Tudo teria começado, segundo Quichaba e conforme ficou comprovado com a sentença, quando Elias não teria gostado que a Polícia Militar de Engenheiro Beltrão, comandada pelo sargento, efetuou algumas multas de trânsito para amigos e parentes do prefeito. Elias na época dos fatos procurou Quichaba que nada fez para anular tais multas. O sargento não concordou com a anulação das multas, pois as irregularidades realmente aconteceram e que Elias chegou a pressioná-lo para que um veículo apreendido fosse liberado, o que não aconteceu. "Diante disso começou as perseguições e o objetivo claro de tirar o Sargento de Engenheiro Beltrão, o que foi conseguido através de pressão política, calúnias e difamações."
O sargento entendeu que teve sua honra ferida, pois passou a ser motivo de comentários entre os cidadãos e a corporação. Sendo assim procurou a Justiça para reparar sua moral.
Quichaba provou que quando Comandante do PM em Engenheiro Beltrão, ao contrário do que disse Elias, ele sempre foi elogiado pela sociedade e que todos o respeitavam pela sua conduta moral e ética. No seu depoimento o Promotor daquela cidade chegou a firmar que Quichaba “foi um dos melhores policiais com quem trabalhou”, sendo muito bem recomendado por outros Promotores.
Quichaba teve como Procuradores o advogado Sidnei Jardim e o estagiário Paulo Vinicius Jardim que foi quem “montou” a Ação Judicial.
Na sentença para chegar ao valor de R$ 15.000,00 o Juiz levou em conta que: “A culpa foi gravíssima, tendo em vista que o réu sem motivos justificáveis utilizou da influência de seu cargo eletivo para prejudicar o trabalho do autor como servidor público concursado. A repercussão dos fatos na vida do autor foram relevantes, tendo em vista a perda da função de chefia que exercia e a transferência contra sua vontade da cidade onde trabalhava”.
O Sargento afirma que está satisfeito com a condenação do prefeito Elias de Lima e que espera que isto sirva de exemplo para que políticos parem de perseguir os PMs quando estes não atendem suas conveniências, pois a PM trabalha para a sociedade e não para o político.
Hoje Quichaba comanda a PM de Luiziana e diz que lá "o relacionamento com o prefeito é muito bom e respeitoso e quem ganha é a sociedade."
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