18.07.2014
Terminou a Copa do Mundo. Voltamos ao dilema da nebulosa fronteira entre a bola e a política. Pelo menos é o que se ouve nos bastidores do Senado Federal.
A discussão sobre a presença do Estado na organização do futebol brasileiro envolve o modelo de gestão da CBF e dos clubes, que recebem recursos públicos e gozam de isenções fiscais.
O senador Randolfe Rodrigues (do Amapá), afirmou esta semana, que se dedicará, nos próximos dias, a coletar as assinaturas necessárias para emplacar uma CPI do Futebol. Ele quer investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e as federações estaduais.
Antes da Copa, o pedido de investigação tinha a adesão de 18 senadores, e Randolfe disse acreditar que não será difícil conseguir as 9 restantes para completar o mínimo de 27 exigidas para a criação de uma CPI.
A proposta da CPI sugere uma comissão composta de 11 titulares e 7 suplentes para apurar em 180 dias as denúncias de irregularidades relativo ao abuso do poder econômico nas eleições e reeleições de dirigentes ocorridas no âmbito da CBF e federações estaduais de futebol desde o ano 2000.
"Terminou a Copa do Mundo. Voltamos ao dilema da nebulosa fronteira entre a bola e a política. Pelo menos é o que se ouve nos bastidores do Senado Federal "
Ou seja, o trabalho deverá ser focado na compra de votos dos presidentes de federações à reeleição do presidente da CBF; transferências irregulares de recursos às federações e demais desvios de verbas que culminam com a perpetuação de vários dirigentes nos cargos; renúncias fiscais que englobam estádios e sistemas de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo; renúncia fiscal favorecendo diretamente a CBF com isenções tributárias estabelecidas pela Lei 12.350/2010.
Além disso, querem apuração de responsabilidades relacionadas a problemas no recolhimento de contribuições à Previdência Social e a falta de prestação de contas das receitas próprias e recursos oriundos de convênios com órgão públicos e contratos de patrocínio da seleção brasileira com empresas privadas e congêneres.
De acordo com especialistas em finanças públicas, administradores públicos e até jogadores o modelo adotado na Alemanha, por exemplo, é totalmente diferente do brasileiro: a maioria dos clubes é de empresas privadas, embora alguns mantenham representantes dos torcedores e da comunidade nos conselhos de administração.
No Brasil, as principais agremiações são entidades privadas de caráter associativo, sem fins lucrativos. Quem é que nega hoje que Flamengo e Vasco têm fins lucrativos?
Outra diferença marcante é o papel do Estado: lá, cabe a uma entidade ligada ao governo, a Associação Alemã de Futebol (DFB), analisar e aprovar trimestralmente as contas dos clubes, além de impor limites aos gastos com a contratação de jogadores.
A Associação Alemã também investe forte em formação de novos atletas: atualmente cerca de 25 mil jovens são treinados em centros da entidade.
A corrupção no futebol brasileiro tem que ser combatida. Trata-se de uma elite do futebol que defende interesses com base na alegação de que o futebol é uma atividade privada e que o Estado não tem nada a ver com isso. É o que argumenta a chamada "bancada da bola".
Mas, se esquecem, por exemplo, de que há dinheiro público, e muito, investido no futebol. Como aconteceu, recentemente, nos estádios particulares do Beira-Rio (Porta Alegre), Arena do Atlético Paranaense (Curitiba) e Itaquerão do Corinthians.
A sociedade brasileira, como um todo, acaba ajudando os clubes. A isenção de impostos e outros privilégios que as agremiações recebem, significam que o Estado abre mão de investir esses recursos em educação e saúde e os transfere aos clubes.
Mudar o quadro de descontrole dos clubes não significa necessariamente estatizar o futebol, mas a solução mais adequada é torná-lo público (sem o Estado), democrático e transparente.
VICENTE VUOLO é cientista político e analista legislativo do Senado Federal.
vicente.vuolo10@gmail.com
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