Juiz condena fiscal do trabalho por corrupção

Pierre Duarte

Galbiati fotografado na Prefeitura de Mirassol a trabalho

A Justiça Federal condenou o auditor fiscal do trabalho José Ernesto Galbiatti a dois anos de reclusão em regime aberto, à perda do cargo e ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos por corrupção passiva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele usou o cargo para receber gratuitamente refrigerantes da empresa Arco-íris, de Rio Preto. A prisão foi convertida em duas penas restritivas de direito, consistentes em proibição de exercer cargo público e prestação pecuniária de 20 salários mínimos. A sentença é do juiz Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara Federal de Rio Preto. 

De acordo com a denúncia do (MPF), o episódio aconteceu em junho de 2010 e foi comprovado por interceptações telefônicas, ligações nas quais Galbiatti solicitou os produtos a uma funcionária da empresa. O nome da funcionária não foi divulgado. "O réu não negou as conversas interceptadas judicialmente. Ao solicitar diretamente benefício pessoal (refrigerantes), por intermédio da funcionária, agiu com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, caracterizando-se, assim, o dolo. Não há causas que excluam a culpabilidade, motivo pelo qual lhe deve ser imputada a autoria pelos crimes descritos na denúncia. Assim, concluo estar caracterizada a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva praticada pelo réu", afirmou o juiz. Galbiatti foi um dos alvos da Operação Tamburutaca, deflagrada em março de 2011 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para investigar um grande esquema de corrupção dentro da Delegacia do Trabalho em Rio Preto.

Guilherme Baffi

Operação Tamburutaca, que cumpre 44 mandados judiciais

O auditor responde no total a oito processos. Em 2013, foi condenado a três anos de prisão e à perda do cargo público, além de multa de R$ 32,5 mil, por corrupção passiva, acusado de receber um jogo de sofás da empresa Pollus, de Votuporanga, três meses após a inspeção. 

Também foi condenado por corrupção em novembro de 2012 à pena de três anos de cadeia por receber propina em carnes do frigorífico Confina Alimentos, de Poloni, em troca de "consultorias" à empresa. Os dois processos estão em fase de recurso. 

Auditor nega 

Galbiatti negou à Justiça que solicitou os refrigerantes gratuitamente. Afirmou que pagou por eles, mas que uma funcionária, com quem tinha amizade, quis fazer doação. Porém, em depoimento, "a funcionária citada afirmou que conhecia o réu em razão de fiscalização, realizada pelo auditor, na empresa há 10 anos, e que outras solicitações foram feitas anteriormente sem que o réu houvesse realizado algum pagamento", informou a Justiça Federal. 

O advogado do agente, Paulo Goraib, vai recorrer da decisão. "Ainda não fui intimado, mas vamos apelar da sentença. As provas não eram suficientes para uma condenação", disse. 

A reportagem também procurou a empresa Arco-íris, porém o departamento de marketing informou que não poderia comentar o caso.