Está disponível para consulta pública o "Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas", no âmbito do SUS.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 25 de setembro no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.
Considerando a importância do tema para a expansão e qualificação da RAPS, a contribuição de tod@s que participam da construção do SUS é fundamental! Colocamos o material à disposição para leitura e envio de comentários, análises e questões que poderão ser incorporadas ao texto através do e-mail: guia.ad@saude.gov.br ou do endereçohttp://www.saude.gov.br/consultapublica.
Disponibilizamos a seguir a íntegra do texto publicado no Diário Oficial de Hoje.
GABINETE DO MINISTRO
CONSULTA PÚBLICA No- 9, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos
termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto do "Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas", no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto em apreço encontra-se disponível no endereço
http://www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério
da Saúde no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data de
publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico guia.ad@saude.gov.br, com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem.
As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com
material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.
A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas,
do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde, coordenará a avaliação das proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada do documento "Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas" para que, findo o prazo estabelecido, seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.
ARTHUR CHIORO
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