Máfia do jaleco
Um grupo de 10 pessoas, sendo seis empresários, três médicos uma secretária, foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, estelionato, peculato e concussão, eles que foram presos em junho desse ano nas fraudes de órtese e prótese em Montes Claros. Dos denunciados, dois são montes-clarenses. Os outros são das empresas Biotronik e Signus. Todos 10 denunciados foram presos na Operação Desiderato, realizada pela Polícia Federal em Montes Claros. Depois foram liberados, para aguardar o julgamento em liberdade.
O MPF alega que a Máfia das Próteses movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano somente no Brasil, envolvendo distribuidores/fornecedores de órteses, próteses e materiais similares, médicos e outros profissionais da saúde responsáveis pela sua utilização em pacientes. Para maximizar os lucros, os distribuidores/fornecedores realizam pagamentos aos médicos, a título de “comissão”, “bonificação” ou “consultoria”, para que estes prescrevam e utilizem os produtos de determinada marca, devida ou indevidamente, em seus pacientes.
Embora haja indícios de que o mesmo tipo de esquema tenha se estendido por todo o território nacional, a denúncia do MPF tratou especificamente de organizações criminosas com atuação no norte de Minas Gerais, alvo da Operação Desiderato, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no dia 2 de junho deste ano, em Montes Claros, principal cidade da região. A Biotronik e a Signus fornecem stents, cateteres-balão, filtros de proteção cerebral e marcapassos a diversos hospitais, clínicas e médicos do território nacional, com significativo volume de vendas. Os balancetes de verificação apreendidos na Operação Desiderato revelam vultosa movimentação de valores, bem como importantes clientes.
Para aumentar o volume de vendas e dominar o mercado, ou seja, maximizar os lucros, os distribuidores dos produtos realizavam pagamentos aos médicos, para que estes prescrevessem e utilizassem seu material. Estes pagamentos, quando contabilizados (já que, em grande parte dos casos, os valores eram pagos “por fora”, em espécie, às vezes dentro dos próprios hospitais onde os médicos trabalhavam), simulavam retribuições a título de comissão, bonificação ou consultoria. A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara dos Deputados para investigar a atuação da Máfia das Próteses relatou “a contratação de profissionais como consultores técnicos, porém sem finalidade estritamente técnico-científica, mas sim como mera fachada para ocultar o pagamento de propinas” e “o pagamento de gratificações em dinheiro (propinas) por dispositivos empregados, em violação a disposições de Códigos de Ética profissionais e, no caso de médico, de resoluções do CFM.
O MPF chama atenção para o fato de que os valores pagos pelas empresas, a título de propina, acabam sendo embutidos no custo final dos produtos, culminando no seu superfaturamento. Desse modo, as fraudes atingiram especialmente o Sistema Único de Saúde, tanto pela apropriação criminosa de materiais adquiridos com recursos públicos, quanto pela aquisição de produtos com preços superfaturados.
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