PUBLICADO EM 25/01/16 - 03h00
Os extratos dos ressarcimentos com verba indenizatória revelam como anda o “apetite” dos vereadores de Belo Horizonte na hora de usar dinheiro público para pagar seus lanches. Os valores relacionados no site da Câmara mostram que alguns parlamentares, sistematicamente, apresentam notas mensais que somam até R$ 2.630 com lanche e refeição – o limite é R$ 2.700. Considerando uma média de 20 dias úteis de atividade a cada mês, são pelo menos R$ 130 de gastos diários em alguns gabinetes.
No quesito alimentação, Henrique Braga (PSDB) aparece como o mais gastador. Ao longo de 2015, conforme a prestação de contas, o parlamentar gastou R$ 23.607, sendo R$ 5.760 com refeição e R$ 17.847 com os lanches.
Segundo as regras da Casa, só pode ser considerado lanche o que for “decorrente da aquisição de alimento que não demande preparo e que se destine a ser consumido no próprio gabinete ou em lanchonete instalada na Câmara” em situações relacionadas ao exercício da atividade.
Ao analisar de onde vêm as notas, uma curiosidade: todo mês, Henrique Braga costuma gastar R$ 1.000 em uma mesma rede de supermercados. A prestação de contas aponta uma outra especificidade no perfil de consumo do tucano. O vereador é fiel a uma empresa de comida chinesa e, ao que parece, não muda nem o cardápio. Em oito meses de 2015, ele empenhou exatos R$ 720 em refeição no restaurante.
Ao contrário do item lanche, para refeição são permitidas indenizações com almoço e jantar, de acordo com as regras internas da Câmara.
No ranking dos mais gastadores com os lanches e refeições reembolsadas pela verba indenizatória – o ressarcimento é feito sem necessidade de comprovação de cotação de preços, apenas com a apresentação de notas –, Jorge Santos (PRB) aparece em segundo lugar. Ao longo do ano passado, ele foi ressarcido em R$ 18.622, sendo R$ 15.777 com lanches e outros R$ 2.845 dos gastos com refeição.
A descrição das despesas apresentada pelo parlamentar mostra que, assim como o colega tucano, Jorge Santos segue uma rotina quase metódica: rigorosamente, o mesmo valor gasto. Ao longo de seis meses de 2015 ele apresentou notas que, somadas, davam o valor idêntico de R$ 1.950, que é o máximo permitido para gastos com lanche. Desse período, em cinco meses, as notas vieram de uma mesma empresa registrada na Receita Federal como sendo uma sorveteria.
O terceiro na lista dos que mais gastam com a comida é Vilmo Gomes (PSB). Em 2015, ele executou R$ 15.443 com lanches – R$ 13.285 e refeição, R$ 2.158. Gomes tem predileção por uma padaria em especial onde costuma gastar até R$ 700 por mês.
Parlamentares dizem que festas e visitas exigem mais gastos
Questionado sobre os gastos, o vereador Vilmo Gomes (PSB) disse ter estranhado o fato de estar na lista dos que mais gastam com lanche e refeição. A explicação, segundo ele, são as homenagens prestadas por seu gabinete. Nessas situações, disse, ele costuma oferecer um agrado aos convidados. “Além disso, meu gabinete é um dos mais visitados e, muitas vezes, costumamos servir um lanche. Almoço mesmo tem poucos”, diz.
Jorge Santos (PRB) disse que costuma gastar o valor no restaurante da própria Câmara. “Tem uma empresa que também entrega no gabinete. Geralmente gasto dentro da Câmara”. Na Receita Federal, a empresa que emitiu notas de R$ 1.950 por cinco meses em 2015 aparece como sorveteria. O vereador diz que o local também fornece lanches.
Henrique Braga (PSDB), o campeão de gastos com lanches, foi taxativo na explicação: “o que gastei está dentro da lei, da cota”?. Ao que ser informado que sim, ele disse não tinha mais o que dizer.
Lanche sagrado
Custo. Se os vereadores da capital quiserem continuar com a rotina de fartura terão que colocar a mão no bolso. As rubricas de lanche e refeição serão extintas com a adoção de licitações para bancar os gabinetes, diferentemente do modelo indenizatório atual. A data da mudança ainda não foi definida...
Frequência. As notas de despesas com lanche e refeição são apresentadas pelos parlamentares para ressarcimento mesmo em períodos de recesso, como os meses de janeiro e julho.
Limites
Refeição: por mês, o vereador pode gastar até R$ 750 com essa rubrica. São ressarcidas notas de almoços e jantares em que o parlamentar esteja em serviço.
Lanche: cada gabinete pode apresentar notas que, juntas, somem até R$ 1.950, em cada mês.
Cota: por mês, cada vereador pode usar até R$ 15 mil de verba indenizatória. Além das refeições, são ressarcidos outros itens como gráfica e material de escritório.
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