A Comissão Intersetorial de Saúde Mental busca garantir a continuidade da reorientação do Modelo de Atenção em Saúde Mental e da reforma psiquiátrica.

Conselho Nacional de Saúde

31 de janeiro às 10:00 · 

AÇÕES E PLANEJAMENTO
A Comissão Intersetorial de Saúde Mental busca garantir a continuidade da reorientação do Modelo de Atenção em Saúde Mental e da reforma psiquiátrica.

Incluem, entre outras, o acompanhamento da implementação da Lei nº10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

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