PREGO NO PREGOEIRO
NO 24 FEVEREIRO 2016.
A calma sempre aparente no prédio da Prefeitura de Manga foi quebrada na sexta-feira (19) pelo burburinho provocado após flagrante em que o promotor Leandro Ferreira Barbosa, do Ministério Público local, deu voz de prisão para o pregoeiro afastado do município Valfrido Morais Ribeiro. Afastado da função pelo então juiz da Comarca de Manga Eliseu Silva Leite Fonseca, em novembro do ano passado, Valfrido continua impedido de participar de atos da comissão de licitação do município pelo menos até o próximo dia 10 de março.
Na ocasião, o magistrado considerou como motivo denúncia de ação civil pública do Ministério Público, além de ação popular patrocinada por três vereadores de oposição. Antecipei aqui neste site, no artigo ‘Minimum Minimorum’, há quase dois meses, que o Ministério Público apurava denúncias de que o afastamento do pregoeiro Valfrido era só para inglês ver. Ele continuaria dando as cartas no setor de licitação da Prefeitura, mesmo afastado.
Ocorre que o promotor Leandro Barbosa passava pelos corredores da Prefeitura na sexta-feir passada e percebeu que Valfrido trabalhava normalmente na sala de licitações, quando recebeu voz de prisão por desobediência à decisão judicial. Chamado às pressas, o procurador do município, Reginaldo Rodrigues Santos Júnior, argumentou com o promotor que Valfrido foi designado pelo prefeito Anastácio Guedes (PT) para uma nova função, a de gerente de convênios da Prefeitura, e que só estava na sala de licitações por falta de espaço na sede do Paço.
"O dano pior para o erário e o contribuinte seria deixar um servidor receber sem a devida contraprestação de serviço à sociedade", disse o procurador Reginaldo Santos ao site ao justificar o porquê de Valfrido ter sido reintegrado ao dia a dia da administração. A deicsão judicial que afastou o pregoeiro das suas funções manteve sua remuneração.
O procurador entregou ainda ao representante do MP documento em que Anastácio nomeou outra funcionária para o cargo de pregoeiro. Viatura da Polícia Militar na porta da Prefeitura, olhares curiosos e muito bate-boca, enquanto um constrangido Valfrido aguarda o desfecho do caso. Acompanhados do oficial de Justiça Eustáquio Adailton Lima e Silva, pregoeiro e advogados foram prestar depoimento ao delegado no plantão da Polícia Civil.
Nesse meio tempo, o promotor Leandro Barbosa decidiu revogar a ordem de prisão e Valfrido foi finalmente liberado pela Polícia Militar. Tudo parece indicar que o promotor concluiu não ter provas suficientes que o pregoeiro burlava a decisão do juiz Eliseu Silva, embora sua presença na sala de licitações indique justamente isso.
Esse episódio que envolve o servidor Valfrido Morais, que se autodefine no site da Acoseuba como coordenador de inclusão digital, é resultado dos constrangimentos causados à administração petista em Manga pela oposição ao prefeito Anastácio. Além de afastar o pregoeiro Valfrido, a Justiça também obrigou o prefeito a retirar as cores do Partido dos Trabalhadores de alguns prédios públicos.
Homem errado, de novo no lugar errado
No caso de Valfrido, há fortes indícios de que ele foi apenas o homem errado no lugar errado. A suspeição que se lança sobre ele deriva do fato da microempresa Silvano Ferreira de Souza (ME) ter sido registrada nos computadores da Acoseuba (Associação Comunitária do Bairro Santa Eulália e Adjacências), uma organização não-governamental criada pelo pregoeiro afastado e que ainda oferece apoio para assuntos digitais a pessoas físicas e jurídicas que não pudessem pagar pelos serviços.
E o que tem a ver a microempresa Silvano Ferreira de Souza com o caso? É que Ministério Público a investiga, pelo menos há dois anos, por suspeita de improbidade administrativa praticada por agentes políticos e servidores da Prefeitura de Manga. Deu-se o seguinte: com a posse do prefeito Anastácio em janeiro de 2013, um primo seu, o microempresário José Carlos Rocha, o Zé Graia, resolveu oferecer seus serviços de serralheria para a Prefeitura de Manga, no reparo de carteiras escolares e coisas do gênero.
Acontece que Zé Graia não podia abrir uma empresa por ter emprestado seu nome a um ex-patrão (não cito o nome porque não tenho provas) e resolveu ir adiante com a firma, no que usou o nome do seu então funcionário Silvano Ferreira. Zé Graia foi condenado, há alguns dias, a pagar indenização de R$ 10 mil ao ex-funcionário Silvano, em ação trabalhista ainda sujeita a contestação.
O CNPJ da microempresa supostamente de Araújo foi registrado na entidade criada por Valfrido Morais, que, por má coincidência, não viu nenhum motivo para desabilitar o processo de licitação ao qual Zé Graia disputou e ganhou com o nome de fantasia do laranja Silvano Ferreira junto ao município de Manga. O então juiz Eliseu Silva achou essa coincidência muito suspeita e, por isso, afastou Valfrido Morais do cargo de pregoeiro. Na sexta-feira passada, o promotor Leandro Barbosa também achou estranho assistir à calma com que Valfrido circula pela sala de licitação. Minimum minimorum, não digam que não avisei.
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