Misael Oliveira é processado por improbidade administrativa
O Ministério Público de Goiás (MP/GO) está investigando a contratação das atrações do Rodeio Show, realizado em Senador Canedo em 2014 e 2015. A ação pública vai apurar se houve ilegalidade no trâmite.
Conforme apontou o Tribunal de Contas do Município (TCM/GO), a prefeitura utilizou um recurso conhecido como inexigibilidade de licitação para a contratação dos shows. Ou seja, não foram utilizadas licitações, o que é previsto em legislação. No entanto, os acordos foram firmados com terceiros e não diretamente com os empresários dos artistas, como estabelece a norma.
De acordo com o TCM/GO, em 2014 a prefeitura de Senador Canedo foi informada de que a contratação utilizando a artimanha não era legal. Mesmo assim, ela foi novamente utilizada para a contratação das atrações para o Rodeio Show de 2015. Além disso, a empresa contratada, J.P. da Guirra Produções, teria apresentado uma declaração de exclusividade para as datas do evento, com objetivo de burlar a legislação.
Se comprovada a ilegalidade nas contratações, o prefeito Misael Oliveira (PDT) pode ter o seu mandato cassado.
Valores
Em 2014, os shows dos artistas Gabriel Gava, Rio Negro e Solimões e Israel e Rodolfo, realizaddos nos dias cinco, seis e oito de junho respectivamente, custaram R$ 259.000,00 à prefeitura.
No ano seguinte, as atrações João Neto e Frederico, Zé Henrique e Gabriel e Gino e Geno, que se apresentaram em 28,30 e 31 de maio, custaram ainda mais caro ao poder público: R$ 294.660,00.
A reportagem entrou em contato com o atual Secretário de Administração de Senador Canedo Alerandre Gonçalves de Olivera, mas ele informou que ainda não tem conhecimento do assunto e preferiu não se manifestar.
Foto: Hoje TV
Nenhum comentário:
Postar um comentário