Oposição denuncia que projeto foi aprovado para eleger primeira dama
A Câmara Municipal aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei que limita a gratuidade no transporte coletivo urbano de Montes Claros para os idosos de 60 a 65 anos, desde que a renda familiar máxima seja de dois salários mínimos. O projeto foi aprovado por apenas um voto de diferença, 10 x 9 e com trocas de acusações. No ano de 2014 o projeto encaminhado pelo prefeito Ruy Muniz permitiu que todos idosos acima de 60 anos tivessem acesso à gratuidade. A oposição alega que o projeto, na época, visava apenas beneficiar a campanha eleitoral da primeira dama, Raquel Muniz, que foi eleita deputada federal. Desde dezembro passado a Prefeitura suspendeu a gratuidade.
A limitação da renda familiar de dois salários mínimos desagradou vários vereadores, que denunciam a exclusão de diversas famílias. Eles acusaram o Conselho Municipal do Idoso de trabalhar contra esse segmento social. A presidente do Conselho, Ana Maria Neta, estava na sessão e demonstrava irritação com as acusações. A oposição citou, ainda, que os vereadores tinham derrubado, no ano passado, o projeto que o prefeito Ruy Muniz encaminhou, mas na segunda-feira, durante reunião no Gabinete do Prefeito, foram ameaçados e tiveram que mudar de posição.
A polêmica começou quando o vereador Valcir Soares, do PTB, pediu a votação em regime de urgência. Ele citou que o projeto corrigia o desequilíbrio econômico. A oposição alegou que ele deveria cobrar a urgência na execução da lei em vigor. Wanderlei Oliveira Lêga citou que o secretário municipal de Articulação, Farley Menezes, estava na sessão para inibir os vereadores da base de sustentação. O vereador Rodrigo Maia citou que o Conselho Municipal do Idoso deixou de cumprir seu papel, de defesa dos idosos, pois pediu aos vereadores para aprovarem o projeto, mas não teve o mesmo comportamento em acionar o Ministério Público, diante do descumprimento da lei pela Prefeitura.
O vereador Eduardo Madureira anunciou que esperará a posse de José Vicente, como prefeito de Montes Claros, para pedir que ele encaminhe novo projeto, permitindo a gratuidade nos moldes anteriores, para os idosos acima de 60 anos e sem limites. O vereador Fábio Neves reconheceu que o projeto aprovado em 2014 foi falho, e acusa a assessoria jurídica da Prefeitura pelo problema. Na votação, o placar deu 11 a 9. A emenda do vereador Edmilson Magalhaes que propôs que a renda fosse de dois salários mínimos por idosos, sequer foi colocada em votação.
Jornal Gazeta
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