Maurício Moromizato, atual prefeito de Ubatuba
(Foto: Divulgação)
O Ministério Público de Ubatuba denunciou, no último mês, o prefeito Maurício Moromizato (PT) e a ex-secretária de Saúde do município, Ana Emília Gaspar, por improbidade administrativa na contratação de uma empresa de transporte sem licitação. O MP pede a devolução de mais de R$ 32 mil aos cofres público. O petista nega qualquer irregularidade.
Segundo a apuração do órgão, em 2013 a administração contratou a empresa União do Litoral para o transporte emergencial de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o serviço não foi feita licitação ou pregão.
Inicialmente, a empresa teria sido contratada por R$ 8 mil. No entanto, como o reparo da frota municipal, que fazia o serviço antes desta contratação demorou mais que o previsto, o valor cobrado pelo transporte saltou para R$ 32.680,80.
Além disso, o MP afirma que o serviço teria sido acordado sem oficialização - ou seja, sem documentação. O prefeito contesta essa informação.
A alegação da prefeitura à época para a dispensa do contrato era que como a contratação foi emergencial, já que os carros da frota municipal, responsáveis pelo transporte, estariam com problemas. “O pagamento é absolutamente ilegal, pois não houve procedimento licitatório e nem de dispensa de licitação, de modo que a situação emergencial não foi minimamente justificada”, diz a denúncia do MP.
Questionamento
A promotoria ainda questiona a contratação, já três meses antes a administração teria suspendido um pregão para a prestação dos serviços alegando que a frota municipal atendia a demanda. A suspensão foi feita pela gestão anterior.
O Ministério Público pediu a devolução do valor aos cofres públicos, além do bloqueio dos bens dos envolvidos no caso.
Procurado pelo G1,o prefeito Maurício informou que ainda não foi notificado pela justiça e negou as acusações. O gestor informou ainda que não houve irregularidades no momento da contratação. "Não houve ato ilegal. O serviço foi contatado e executado com valor correto, foi documentado. Ou contratava ou deixava os pacientes sem transporte, escolhi preservar as vidas", defendeu o prefeito.
A reportagem procurou a defesa de Ana Emília Gaspar, mas não conseguiu contato. O G1 também entrou em contato com a empresa União do Litoral, por telefone e email, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário