MPRJ se reúne com prefeito de São Gonçalo para tratar de ajustes na saúde do município

23/03/2016 19:44

Autoridades de São Gonçalo, representantes do TCE e promotores se reúnem na sede do MPRJ

Karine Cuesta, Denise Vidal, Rodrigo Mendonça e Eduardo Lima Neto

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Saúde (CAO Saúde), recebeu, na tarde desta quarta-feira (23/03), na sede da instituição, o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, e o secretário municipal de Saúde Dimas de Paiva Gadelha Junior, além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio e do Tribunal de Contas do Estado (TEC-RJ), para propor ajustes no controle, avaliação e regulação dos serviços públicos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) em São Gonçalo.

O MPRJ sugeriu que seja feito um diagnóstico sobre a contratualização de prestadores de serviços relacionados ao SUS e a organização de um planejamento das redes de saúde de São Gonçalo.

Foi fixado um prazo de 15 dias para que o estado, juntamente com o município, alinhe uma proposta de planejamento e implementação do controle e avaliação, com o objetivo de viabilizar termo de ajuste de conduta com o MPRJ.

Ainda durante o encontro, representantes do TCE-RJ apresentaram relatório de auditoria governamental realizado em São Gonçalo, que avaliou a participação de serviços complementares no âmbito do SUS, no qual constam determinações recomendações a serem atendidas pela prefeitura.

Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Saúde (CAO Saúde), Denise da Silva Vidal; a promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, Karine Susan Gomes de Cuesta; e o promotor da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, Rodrigo Nogueira Mendonça; e a técnica pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Luzia Lamosa.