MPF apura prejuízo de R$ 13 milhões causados por Ruy Muniz
O Ministério Público Federal abriu investigação para saber quais foram às medidas adotadas pelos municípios do Norte de Minas, seja pela via administrativa ou judicial, para serem ressarcidos pelos prejuízos causados pelo então prefeito Ruy Muniz, quando deixou de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde encaminhados pelos 85 municípios do Norte de Minas, nos anos de 2015 e 2016. É que todos os municípios tinham Montes Claros como referência para casos de média e alta complexidade e um estudo realizado pelo Estado aponta que o Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros se apropriou de aproximadamente R$ 13,1 milhões dos recursos dos outros 85 municípios da região, pois recebeu a verba e não atendeu a seus pacientes.
Na correspondência encaminhada aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, o promotor André Dias Vasconcelos pediu informações sobre quais as medidas concretas em face do Município de Montes Claros para reaver os prejuízos ocasionados às respectivas populações pela ausência de prestação adequada dos serviços de saúde e pela suposta apropriação ilícita de verbas federais e estaduais que lhe eram devidas e para propiciar que a partir desse momento, a população seja atendida. O assunto foi discutido na reunião da Comissão Intergestora Regional Ampliada (CIRA), com as presenças de todos os secretários municipais de saúde, quando o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-Norte) comunicou que soltará nota técnica, a ser usada na defesa de cada município quando for responder ao MPF.
No relatório assinado pela então subsecretária estadual de Regulação de Saúde, Maria do Carmo e pela então superintendente regional de Saúde, Patrícia Afonso Guimarães, é informado que o Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros usou R$ 13.117.023,06 dos recursos para reduzir o seu déficit no atendimento à população. Elas relatam ainda que vários gestores de saúde do Norte de Minas reclamam que os seus pedidos de atendimentos aos pacientes da região estavam deixando de ser feitos pela Prefeitura de Montes Claros, desrespeitando a contratualização assinada com os municípios.
No dia 6 de novembro de 2015, durante reunião com os procuradores federais Andre Vasconcelos e Alan Versiane, o então diretor-secretário do Cosemg-MG, Eduardo Luiz Silva, a superintendente Patrícia Afonso Guimarães e a coordenadora de regulação no Norte de Minas, Marlúcia de Fátima Maia explicaram que apenas em dois meses, a Prefeitura de Montes Claros ficou com R$ 1,7 milhão destinado ao atendimento a pacientes do Norte de Minas e que a desassistência prejudica toda rede de atendimento a saúde da região.
http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/cidade/mpf-apura-prejuizo-de-r-13-milhoes-causados-por-ruy-muniz
Nenhum comentário:
Postar um comentário