Cinco trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos trabalhavam nas obras de construção de uma loja de calçados sob responsabilidade da empresa Projecamp. A fiscalização, iniciada na quinta-feira (10) para averiguar um acidente ocorrido com um dos operários, revelou a presença dos trabalhadores nas condições insalubres. Segundo o MTE, os homens foram aliciados em Lagarto (SE), submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva e sem ter suas carteiras de trabalho assinadas. Os fiscais perceberam ainda que os trabalhadores estavam alojados no próprio canteiro de obra, que não possuía instalações sanitárias. Todos satisfaziam suas necessidades fisiológicas em uma parte do canteiro, que também não possuía local adequado para refeições, preparadas pelos próprios empregados. Os trabalhadores relataram não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador – seja o treinamento admissional da Norma Regulamentadora (NR) 18, o específico para montagem de andaime e trabalho em altura (NR-35) ou a capacitação para trabalhar com eletricidade. Os auditores–fiscais do Trabalho notificaram o empregador para a regularização do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, além da liberação da Guia do Seguro-Desemprego.
Nenhum comentário:
Postar um comentário