Soltura de Dirceu aumenta chances de Lula?

27/06/2018 20:04 

Foto: Nelson Antoine / STR

Após uma série de reviravoltas nas últimas duas semanas, o novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) só deve ser analisado a partir de agosto, após o recesso da Corte em julho. Com isso, o novo julgamento, que deve afetar o direito do petista de disputar a eleição presidencial, tende a ocorrer próximo ao prazo de inscrição dos candidatos na Justiça Eleitoral, dia 15 de agosto. A decisão da Segunda Turma do Supremo de soltar José Dirceu ontem pode dar a sensação de que as chances de Lula ser libertado aumentaram - no entanto, como seu caso será analisado em plenário, não na turma, a liberdade concedida ao ex-ministro não significa maior probabilidade do recurso do ex-presidente ser aceito. O pedido de liberdade de Lula também estava previsto para ser analisado ontem pela Segunda Turma. No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidiu cancelar esse julgamento e remeteu ontem a questão ao plenário. Ficou perdido com tanto vaivém? Entenda abaixo o que aconteceu e o que estará e jogo no novo julgamento. Após Lula ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, sua defesa tem o direito de tentar anular essa decisão no STF (recurso extraordinário, que discute possível desrespeito a direitos constitucionais) e no Superior Tribunal de Justiça (recurso especial, que discute outras possíveis ilegalidades). Esses recursos, antes de chegarem às cortes superiores, passam por um exame preliminar no próprio tribunal cuja decisão está sendo contestada, ou seja, o TRF-4. No entanto, mesmo que o tribunal regional negue o andamento, eles podem ser depois analisados por STF e STJ. Enquanto o TRF-4 fazia essa primeira análise, os advogados de Lula entraram no início de junho com um pedido no STF para suspender a prisão até que o recurso extraordinário fosse completamente julgado. Diante disso, Fachin havia enviado para a Segunda Turma a análise do pedido de suspensão da prisão, julgamento que havia sido marcado para ontem. Na última sexta, porém, o TRF-4 rejeitou o andamento do recurso extraordinário ao STF, dando aval apenas para a tramitação do recurso especial no STJ. Após essa decisão, Fachin retirou o pedido da pauta da Segunda Turma. Os advogados entraram, então, com dois novos recursos, os chamados agravos. Os recursos questionam, por exemplo, se o juiz de Curitiba Sergio Moro poderia ter julgado um caso relacionado a um apartamento no Estado de São Paulo. Diante desse "fato novo", ou seja, os agravos apresentados pela defesa, Fachin remeteu o caso ao plenário do STF, formado pelos onze ministros, em vez dos cinco da Segunda Turma. No entanto, ele abriu prazo para a Procuradoria Geral da República se manifestar sobre os pedidos de Lula. Para o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Universidade de São Paulo (USP), embora o foco de cada julgamento seja diferente, os argumentos trazidos pelos advogados de Lula agora não são novos e já vêm sendo debatidos ao longo do processo. Na sua avaliação, se os ministros vissem flagrantes ilegalidades, eles já poderiam ter concedido o habeas corpus em abril. Por Mariana Schreiber/BBC Brasil. (TRBN)