Foto: Reprodução / Expressão Sergipana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) baixou 10.223 processos em 2017, ante 2.850 em 2016. "Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas são concedidas, porque o juiz já chegou a conclusão de que nesses casos não se pode correr riscos", explicou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito. Para Nágila, os julgamentos que envolvem crimes contra a vida mostram à população que o Judiciário não está conformado. "O crime de feminicídio é o ápice da violência contra a mulher, porque começa com ameaça, agressão e pode chegar a mnorte. Não queremos que chegue a esse ponto", destacou a desembargadora. O relatório foi produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, no Conselho Nacional de Justiça "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", divulgado neste mês de junho. (BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário