Foto: Ruan Melo/ G1
O advogado e professor universitário Roberto João Starteri Sampaio, acusado de ser o responsável pela morte do publicitário Daniel Prata após um acidente de trânsito na Av. Antônio Carlos Magalhães (ACM), em 2014, será monitorado por tornozeleira eletrônica. A determinação do Tribunal de Justiça atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e prevê ainda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a proibição de Roberto João se ausentar do país e de Salvador sem autorização da Justiça. (relembre aqui) O réu só poderá deixar o domicílio para fins de trabalho e apenas durante o dia. De acordo com o G1, no período de 21h às 6h, o advogado estará proibido de ultrapassar um raio de circulação de 50 metros do endereço residencial, salvo em casos de urgência médica, tratamento de saúde ou mediante comunicação prévia à Central de Monitoração Eletrônica (CMEP). O professor respondia em liberdade ao processo sobre a morte do publicitário. Em maio deste ano, ele foi preso em flagrante durante blitz de alcoolemia. Na ocasião, Roberto apresentou sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a CNH retida. De acordo com a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que assina a sentença, na noite em que foi flagrado pela blitz, o professor descumpriu a medida cautelar de recolhimento noturno, expedida há dois anos pelo processo da morte de Daniel Prata. Ainda segundo a magistrada, no caso de descumprimento das medidas desta sentença, o juiz poderá decretar a prisão preventiva do professor. “A monitoração eletrônica, por óbvio, faz-se necessária, ante o descumprimento já relatado, sendo necessária a vigilância, ante a insuficiência e inadequação de outras medidas que atendam ao fim pretendido, impedir o cometimento de novas infrações penais, atentando-se ainda, à gravidade e circunstâncias do fato e condições pessoais do réu”, afirmou a juíza na sentença. (BB)
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