A Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas - Sudene e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, discutem nessa quarta-feira às 15 horas, em Montes Claros, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que será utilizado na elaboração do Plano Diretor Municipal, a ser executado com recursos do Governo Federal através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na oportunidade, será discutida a realização de capacitações dos prefeitos e secretários municipais de Fazenda da região do Norte de Minas.
O diretor de Planejamento e Articulação Política da Sudene, Antônio Silva Magalhães Ribeiro e o coordenador geral de Planejamento e Articulação Política, Paulo Guedes estarão cumprindo agenda em Montes Claros durante toda esta quarta-feira. Eles se reunirão à partir das 11 horas com o prefeito Humberto Souto, na prefeitura de Montes Claros, logo após, às 15 horas, na AMAMS e às 19 horas será apresentado o Plano de Desenvolvimento de Montes Claros.
No dia 14 de setembro os dirigentes da Sudene estiveram em Montes Claros, quando a AMAMS propôs fazer essa capacitação dos servidores municipais do Norte de Minas, em parceria com a Sudene, para melhorar a eficiência municipal.
Na reunião na AMAMS, a Sudene apresentará o Termo de Referência a ser assinado com o PNUD, onde os municípios interessados poderão aderir ao Plano Diretor proposto. O diretor Antônio Ribeiro explica que o PNUD contratará uma empresa para execução desse planejamento. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento de ação previsto na Lei Complementar 125 de 2007, que criou a Sudene, tendo o objetivo de ser um instrumento de redução das desigualdades regionais.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste terá força de lei e deverá ser submetido ao Congresso Nacional, será revisado anualmente e tramitará juntamente com o Plano Plurianual - PPA. A Sudene pretende mobilizar e articular os atores nacionais e regionais que possam contribuir com a elaboração do PRDNE, definindo uma agenda comum. O plano será nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Hídrica e Saneamento; Agropecuária e Agroindústria; Educação e Organização do Espaço Regional.
As áreas definidas são as agendas e eixos temáticos estabelecidos pela Sudene durante as articulações pelo PRDNE. Durante cinco meses, os pesquisadores irão elaborar estudos, que além de subsidiar a construção do plano, serão utilizados para balizar o PPA. A fase seguinte será contratar uma nova pessoa jurídica para compilar os dados. Serão realizados seminários em todos os Estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Ascom | AMAMS
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