Foi uma luta intensa que envolveu reuniões com ministros deputados e diversas autoridades do agronegócio. Numa decisão inexplicável o governo passado estava trabalhando contra o interesse da fruticultura brasileira, e estava permitindo a importação de banana do equador para o Brasil. A decisão traZia prejuízos irreparáveis para a fruticultura nacional e principalmente para o grande polo de bananicultura de nossa região. Depois de um trabalho e longo e árduo liderado pela ABANORTE, finalmente uma decisão judicial impede que a banana equatoriana entre no país, permitindo uma competição desigual que traria grande dano econômico e a perda de milhares de empregos no Norte de Minas e outras regiões do país. confira na íntegra uma publicada sobre a proibição postada pela ABANORTE.
VITÓRIA DA BANANICULTURA NACIONAL
ESTÁ PROIBIDA A IMPORTAÇÃO DE BANANA DO EQUADOR
“Após anos de luta a bananicultura brasileira comemora uma grande vitória: está
proibida a entrada de banana do Equador no Brasil. A notícia vem por meio de uma decisão
judicial, em processo movido pela CONABAN (Confederação Nacional dos Bananicultores) e suas
afiliadas, liderado pela ABANORTE, que derruba a instrução normativa nº 46 de 06 de dezembro
de 2017 – que autorizava a importação de bananas do Equador para o mercado brasileiro.
Essa conquista é fruto de um trabalho intenso da CONABAN que desde a decisão
governamental de importar a fruta equatoriana, adotou várias medidas políticas,
administrativas e jurídicas visando proteger a produção nacional do risco de pragas, sobretudo
o vírus Banana Bract Mosaic Virus – BBrMV, presente na produção equatoriana e capaz de
comprometer a bananicultura brasileira.
A determinação judicial atende o pedido de suspensão dos efeitos da Instrução
Normativa nº 46/2017, proibindo a importação de bananas do Equador. Essa decisão liminar da
Ação Civil Pública, que tramitou em Brasília-DF, cujo resultado é a proibição da importação da
banana do Equador, foi movida pelos advogados da ABANORTE e CONABAN, Dr. Adler Jovito
Martins, Dra. Amanda Amarante Moreno e Dra. Fernanda Joyce Rabelo, e sob responsabilidade
técnica do Engenheiro Agrônomo Francisco Ermelindo Rodrigues, sendo confirmada no dia 26
de fevereiro deste ano.
Trata-se de uma decisão de alto impacto econômico e social, uma vez que a cultura da
banana é grande fonte geradora de emprego e renda para a fruticultura brasileira. Dessa forma,
a medida afeta diretamente todo o Brasil, cuja área cultivada com a fruta é superior a 500 mil
hectares e responsável pela geração de aproximadamente 1,5 milhão de empregos. No Norte
de Minas são mais de 2.500 fruticultores, que tem na produção desta fruta toda uma cadeia
produtiva que chega a 200.000 empregos em mais de 20.000 hectares cultivados na região.
Com essa vitória comemoram os bananicultores de todo o Brasil, que não estarão mais
sujeitos aos riscos fitossanitários e à concorrência desleal de produtos equatorianos subsidiados
e não sujeitos aos mesmos rigorosos processos de produção que asseguram a máxima qualidade”
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