Polícia Postado por Redação Voz da Bahia - 07/03 11:23h
Na última sexta feira (01), um morador não identificado de Elísio Medrado denunciou um crime que vem ocorrendo contra cães e gatos no município. Ele compartilhou que ao longo da semana, vários gatos que criava foram mortos por envenenamento e que o caso acontece periodicamente e que ninguém nunca foi punido. O munícipe pede uma solução por parte dos órgãos da prefeitura e da própria Polícia Civil.
* O responsável por mortes de animais por motivos banais e cruéis podem ser enquadrados em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal). Neste caso, a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão. (Informações: Recôncavo no Ar)
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