Lei 23.370/2019, de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, cria a Bolsa
Aprendiz e abre as portas do mercado de trabalho em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.370/2019, que cria a Bolsa Aprendiz em Minas Gerais e coloca os adolescentes e jovens mineiros mais perto do primeiro emprego. O deputado Tadeu Martins Leite, que apresentou o projeto que deu origem à lei, comemora essa nova chance para os quase 600 mil jovens mineiros que estão desempregados no Estado.
“Apresentamos esse projeto, para ajudar os jovens a adquirirem a tão sonhada experiência profissional e conquistarem uma oportunidade no mercado de trabalho. Dados do IBGE apontam que mais de 26% dos jovens mineiros entre 18 e 24 anos estão fora do mercado, números superiores à média nacional”,explica.
Segundo Tadeuzinho, em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os mais afetados pelo número reduzido de vagas, e a Bolsa Aprendiz vai, justamente,incentivar as empresas a ocupar essas vagas com adolescentes e jovens, por meio de uma política séria e eficiente de inserção de jovens no mercado de trabalho.
Bolsa Aprendiz
A Bolsa Aprendiz incentiva as empresas mineiras a contratar adolescentes e jovens de 16 a 20 anos, para atuar em suas atividades, em número equivalente a até 5% do seu quadro de funcionários, para jornada de 4 horas de trabalho por dia, durante no máximo doze meses. Neste período, eles vão receber capacitação técnico-profissional e o pagamento de bolsa de meio salário mínimo.
As empresas que aderirem ao Bolsa Aprendiz poderão descontar em tributos o valor gasto na contratação. Para isso, basta que a empresa se cadastre na Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que será responsável pela fiscalização do cumprimento da lei.
Já os jovens, terão o acesso ao primeiro emprego facilitado, vão receber formação técnica e adquirir experiência profissional.“Vamos criar oportunidade deinclusão social, geração de renda e formação de mão de obra qualificada. Uma solução simples e barata para um problema que afeta centenas de milhares de jovens mineiros”, defende o deputado.
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