Centros de atendimento a usuários de drogas receberão R$ 50 milhões para ampliação

23/04/2013 13:20 - Portal Brasil

Serviços são essenciais no tratamento de usuários de drogas e pacientes psiquiátricos. O repasse vai possibilitar também abertura de Unidades de Acolhimento

O repasse de R$ 50 milhões para a expansão da Rede de Atenção Psicossocial no País foi anunciado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Saúde. Os recursos são para a construção de Centros de Atenção Psicossocial - priorizando os serviços de álcool e drogas 24 horas -, e de Unidades de Acolhimento (UA). 

Esses locais auxiliam no tratamento de pessoas com transtornos mentais ou que precisam deixar o vício em drogas, e contam com profissionais de diversas áreas, como assistentes sociais e psicólogos. Um guia na página doMinistério oferece orientações sobre como as prefeituras podem solicitar o investimento.

Os recursos para o financiamento da construção dos Caps e das Unidades de Acolhimento variam de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Os benefícios também são válidos para as cidades que já possuem Caps e Unidades de Acolhimento.

Esta é a primeira vez que o Ministério repassa verbas para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

Leitos

Com  a verba, está prevista a construção de 65 Centros de Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos Caps, o aumento previsto é de 38,8 milhões de procedimentos ao ano para aproximadamente 40,5 milhões. Já nas Unidades, a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos.

Rede de atendimento

Os 1.891 Caps existentes têm o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Possuem valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental.

Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no País. Os centros são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.

Já 60 as Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.

Essas unidades possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas (durante toda semana) de forma articulada com o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo. E devem garantir os direitos de moradia, educação e convivência familiar e social.