O Ministério da Saúde comemora o Dia Mundial da Saúde Mental com anúncio de R$ 1,8 milhão para apoio a iniciativas de cultura, arte e geração de renda para pessoas com transtornos psíquicos

Comemoração do DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

   O Ministério da Saúde comemora o Dia Mundial da Saúde Mental com anúncio de R$ 1,8 milhão para apoio a iniciativas de cultura, arte e geração de renda para pessoas com transtornos psíquicos. O recurso também será destinado a projetos desenvolvidos com usuários de álcool e outras drogas. São duas chamadas públicas para seleção de projetos: Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental e Apoio a projetos de Consultório de Rua. A primeira reservará R$ 600 mil às melhores propostas e experiências e a segunda R$ 1,2 milhão. 

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 9 de outubro, durante mesa de debates que celebrou o Dia Mundial da Saúde Mental, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde.

   A seleção pública Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental vai apoiar 60 projetos totalizando um investimento de R$ 600 mil. As iniciativas podem ser de associações de usuários, familiares e amigos da saúde mental, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de Centros de Convivência e Cultura e de Unidades Básicas de Saúde. As propostas devem privilegiar a inclusão social, a solidariedade e a autonomia de pacientes com transtornos mentais.

   Também foi lançado o Cadastro Nacional de Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental. O Banco de Dados vai facilitar a troca de experiências entre entidades que atendem pessoas com transtornos mentais, além de auxiliar o Ministério da Saúde a promover ações e programas de apoio a essas instituições. O cadastro reúne informações de 108 associações brasileiras em saúde mental. A iniciativa disponibiliza o nome de cada uma delas, seus telefones e endereços eletrônicos, e localização geográfica.

   A divulgação do cadastro atende a uma demanda do Grupo de Trabalho sobre Demandas dos Usuários e Familiares de Saúde Mental, formado por pacientes, familiares, e profissionais de saúde. As informações foram cadastradas em maio e junho pelas próprias associações, em formulário eletrônico do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde. O cadastro será reaberto em novembro deste ano, para que mais entidades possam inserir suas informações e colaborar com a rede.

   Outra iniciativa anunciada pelo Ministério da Saúde que vai facilitar a troca de informações é o Observatório de Práticas de Saúde Mental na Atenção Básica. O projeto será um dispositivo que reunirá e divulgará informações sobre Saúde Mental na Atenção Básica, uma das principais políticas na área de saúde mental do Sistema Único de Saúde. O projeto também reunirá experiências de sucesso nessa área, pesquisas e dados bibliográficos. A Universidade de Campinas dará o pontapé inicial na criação do Observatório, que reunirá investimento de R$ 500 mil. A intenção é dar subsídios e potencializar ações relativas à Saúde mental na Atenção Básica.

   Durante a cerimônia, Karime Fonseca, da Área Técnica em Saúde Mental fez menção de reconhecimento a 26 iniciativas em saúde mental do país. Entre elas destaca-se a rede municipal de Campinas e Belo Horizonte pela diversidade e efetividade. O Centro de Atenção Psicossocial de Parintins também foi mencionado pela grande participação da comunidade local.

   Saúde mental na Atenção Primária – Qualificação da Atenção e Promoção da Saúde Mental é o tema escolhido este ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para comemorar o Dia Mundial da Saúde Mental. Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a entidade recomenda aos países que promovam políticas e programas com esse foco. A situação atual do programa de saúde da família foi apresentado pela diretora de atenção básica do MS, Claunara Schilling.

   Uma mudança no perfil de atenção às pessoas com transtornos mentais mostra que cada vez mais o país dá suporte à qualidade de vida desses usuários ao invés de priorizar o tratamento em hospitais psiquiátricos. Dados atualizados mostram a expansão do novo modelo de atenção aos pacientes. Os Caps eram 424 em 2002 e hoje são 1394.

   O Ministério também comemora a significativa expansão da cobertura de Caps no Nordeste. Em 2002, na Paraíba, a cobertura era de 6%, enquanto em 2009 consegue atender a toda a população. Em sete anos Sergipe ampliou de 11% a 100%; Alagoas de 17% para 82% e Ceará de 25% a 82%. O modelo de financiamento na área da Saúde Mental também mudou. Em 2002, cerca de 75% dos recursos do SUS eram aplicados em hospitais psiquiátricos. Com a expansão expressiva da rede de CAPS no SUS, em 2009, cerca de 65% do financiamento da saúde mental é destinado a ações extra-hospitalares. Os Serviços Residenciais Terapêuticos, um dos pilares da desinstitucionalização de pacientes internados, também foram ampliados. O SUS chega em 2009 com 533 residências. Em 2002, esse número era de 63.

   O número de beneficiários do programa De volta para Casa, que distribui auxílio-reabilitação para egressos de hospitais psiquiátricos, também aumentou. Saltou de 206 em 2003 para 3.346 em 2009. O programa busca eliminar o isolamento social dos pacientes e ainda vem ser firmando como uma importante experiência de sucesso do SUS. O depósito do auxílio-reabilitação em contas bancárias dos beneficiários faz parte da estratégia de reabilitação psicossocial e da (re)conquista dos direitos civis da parcela da população que, por um longo período, esteve internada em hospitais psiquiátricos e em manicômios judiciários.

   Entre as várias ações importantes, uma conquista especial foi a publicação da Portaria 154/08, que cria os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com a inclusão de, pelo menos, um profissional da saúde mental nas Equipes de Saúde da Família. No total, 602 psicólogos atuam em 731 Nasfs implementados.

   A aprovação desta recomendação é resultado de trabalho da Coordenação de Saúde Mental com o Departamento de Atenção Básica e conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems). Os órgãos procuraram fazer com que todas as áreas ligadas à saúde mental se envolvessem nas mudanças a serem implementadas. Essa integração é fundamental por conta da magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, dos problemas relacionados ao uso do álcool e outras drogas e da necessidade de preparação das Equipes de Saúde da Família para as ações em saúde mental.