Jaíba - MG. - sete vereadores são afastados

Noite de dúvidas no plenário da CÂMARA MUNICIPAL de Jaíba.Foi a opinião popular diante da fria sessão plenária da Câmara de Vereadores da cidade de Jaíba no Norte de Minas. Aconteceu que o público já informado dos fatos, além de presenciar as deliberações de ordem da casa, aguardavam ansiosos a leitura da decisão judicial deste dia primeiro de Junho, que determinou a reabertura/desarquivamento do processo de denúncia contra os 7 vereadores, bem como a decisão do afastamento dos mesmos,e a convocação dos vereadores suplentes dos referidos cargos.

ENTENDA O CASO

Depreende-se que, na Sessão última Ordinária nº 194 da Câmara Municipal de Jaíba, foi realizada deliberação acerca do recebimento ou não da denúncia ofertada pelo prefeito de Jaíba, Enoch Vinícius, contra nove edis presentes, sete denunciados participaram da votação, do total de treze vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal. 

Como se viu, estando os sete denunciados,estariam impedidos de votar, seus suplentes deveriam ter sido convocados para assumirem suas cadeiras. Entretanto, a deliberação se deu com a presença dos vereadores denunciados em flagrante ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Assim, tal fato é suficiente para anular todo o ato.

A Presidência da Câmara,e os demais vereadores não se pronunciaram na tribuna sobre a decisão do Juiz da Comarca de Manga-MG,Dr. Eliseu Silva Leite.

Assim, ante a presença dos requisitos exigidos, defiro a medida liminar requerida, para nulificar o ato ora atacado e determinar o desarquivamento da denúncia subscrita pelo impetrante, protocolada junto à Câmara Municipal de Jaíba/MG.

O Juiz determinou ainda ao presidente, o prazo de trinta dias,para promover a convocação dos suplentes dos vereadores impedidos de deliberar acerca do recebimento ou não da denúncia, observando o disposto no art. 5º do Decreto-lei 201/67. Neste caso, os vereadores estarão afastados dos atos legislativos perante o julgamento legal,e o procedimento correto da denúncia em sua totalidade.

POSSE DE MURILO SILVA E REINGRESSO DE TÊLA AO LEGISLATIVO:

Após o pedido e determinação do licenciamento da vereadora Lena Rocha (PDT) por licença médica, tomou posse pelo período de 60 dias o suplente Anaugêncio Murilo Silva-FOTO(PSB). Reingressou ao cargo também, o vereador Adilson de Freitas David(PRB) "têla" que estava afastado do cargo desde novembro de 2013.

DÚVIDAS DA POPULAÇÃO:

Quem são os vereadores denunciados e os respectivos suplentes dos vereadores?

VEREADORES DENUNCIADOS:

Júnior Leonir Guimarães Freitas(PSDB)

José Geraldo Aguiar (PSDC)

Welton Luiz da Silva(PMDB)

Noelson Costa de Oliveira (PSL)

Fernando Lucas Fernandes (PSDB)

Elias dos Santos Silva (PHS)

Valdemir Soares Oliveira(PDT)

-SUPLENTES À VEREADOR-

Após o prazo de 30 dias, o Presidente da Câmara Valdemir Soarez deverá cumprir a determinação judicial, convocando os suplentes à plenária.

Vereadores Suplentes:

Cesar Luiz da Silva”Cesar Preto”(PRP)

Neudirlan Oliveira (PMDB) 

Adão Antônio de Souza (PHS)

Kléder Nogueira Batista (PSDB)

Antônio Silvestre  (PSDB)

Tácio Dutra (PSDC)

Marcos Roberto Ruas (PSC)

O denunciante Enoch Vinícius Prefeito de Jaíba, disse que todo o procedimento por hora elencado, busca a verdade real dos fatos dentro dos princípios do Direito constitucional,alem de se fazer justiça diante dos desmandos do legislativo municipal.Informou ainda, que vai aguardar o posicionamento da câmara. Os denunciados não se reportaram em plenária. 

Fonte: Blog Junior Oliveira