Suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez questão de participar, nesta quarta (1º), da deliberação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 86/2015, que institui normas para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “A aprovação deste projeto se soma ao esforço do governo brasileiro no sentido de liderar a agenda ambiental a nível global”, observou Fernando Bezerra, em referência ao destaque dado à questão ambiental na visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.
Proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o PLS 86 foi aprovado pela CDR e seguiu para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Entre outros objetivos, o projeto prevê o aumento e o uso racional da oferta hídrica, a ampliação da área de cobertura vegetal de Unidades de Conservação e de Preservação Permanente, a expansão da prestação dos serviços de saneamento básico e a promoção da sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas que interfiram nestes recursos hídricos.
“A revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é uma medida necessária e urgente”, afirmou o senador Fernando Bezerra. “Nós precisamos cuidar melhor do nosso rio, proteger as nascentes, reflorestar as matas ciliares e ampliar a reservação dos tributários do São Francisco para que a gente possa afastar qualquer possibilidade de vivenciarmos, no futuro, crises hídricas piores do que estas que estamos vivenciando atualmente”, completou o senador.
COP 21 – Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Fernando Bezerra observou, durante a votação do PLS 86/2015, que Dilma Rousseff antecipou, na viagem aos EUA, as metas brasileiras para a COP 21, em Paris (França). Além de assumir o compromisso do “desmatamento zero” até o ano de 2030, a presidente anunciou a disposição de o Brasil, com o apoio da iniciativa privada, promover um programa de reflorestamento de 12 milhões de hectares e o compromisso de que entre 20% e 30% da geração de energia no Brasil possa ser de energia limpa, como a solar, a eólica e a de biomassa.
“Estamos vivendo, claramente, um momento importante para o nosso país, que, a exemplo de outras nações, se prepara para a COP 21”, ressaltou Fernando Bezerra Coelho. “Pior isso, tenho defendido que o Brasil seja ousado nas propostas que apresentaremos na conferência de Paris; especialmente, em relação ao desmatamento e ao uso de fontes de energia prejudiciais ao meio ambiente”, acrescentou o senador. A COP 21 será realizada, na capital francesa, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano.
Ascom Senador FBC
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