Não convidem o prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), e seu vice, Eliel Seixas Dourado(PRB), o primeiro em sentido horário na foto ao lado, para uma petiscada na Alphorria. Os palitos podem servir para agulhadas recíprocas. A relação entre dois deve azedar de vez depois que o juiz da Comarca de Manga, Eliseu Silva Leite Fonseca determinou, na tarde da quinta-feira (17), que Anastácio pague imediatamente o valor total dos subsídios do vice-prefeito – estipulado pela Lei Municipal 1813/2013, que fixou os atuais salários de prefeito, vice e vereadores.
A liminar do juiz Eliseu invalida, pelo menos no que respeito ao vice, o decreto que o prefeito de Manga publicou no final do mês de outubro, com a decisão de reduzir à metade o próprio salário (R$ 15 mil) e o do ex-aliado Eliel Dourado, que ganha R$ 9,5 mil, nos dois casos os valores são brutos e antes dos descontos. O vice vai receber a diferença relativa aos meses de outubro e novembro, além do décimo terceiro que será pago integralmente ainda hoje.
O magistrado acatou a argumentação do advogado de Eliel de que a fixação do subsídio de vice-prefeitos é fixado em lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal e não do Executivo. Eliel diz que tentou reverter a decisão do prefeito, de quem se tornou desafeto, em várias ocasião. Uma delas oficialmente, por meio de correspondência a que Anastácio alegou a necessidade de manter a poda no salário por da dimensão tomada pela crise nas finanças municipais, além da necessidade de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que não admite gastos com servidores acima do limite previsto de 54% para o município e de 6% para as câmaras municipais. Esses percentuais levam em conta o total das receitas correntes de cada município.
Um dos contatos do vice-prefeito na administração o teria aconselhado a não apelar judicialmente para receber o salário integral, porque a medida seria altamente antipática à população no momento em que a Prefeitura era forçada a demitir servidores contratados. Eliel, contudo, alega as altas indenizações por diárias de viagem a serviço recebidas pelo próprio Anastácio Guedes e pessoas do primeiro escalão da administração, para mostrar que o sacrifício não estava sendo socializado por todos do governo.
Anastácio e Eliel estiveram juntos na última quarta-feira (16), durante cerimônia para entrega de 151 veículos destinados aos setores da saúde de municípios de Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. O vice aparece claramente deslocado na foto. Naquele mesmo instante, seu advogado protocolava o mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Manga. O vice disse que praticamente ficou sem renda após as consignações de empréstimo bancário e a pensão alimentícia que precisa pagar também por decisão judicial. Deu-se o caso em que ele estava praticamente na iminência de pagar para ser vice-prefeito.
Demissões
O decreto de Anastácio também impactou a remuneração dos sete secretários municipais, que passam a ter desconto de R$ 500 sobre os salários brutos de cinco mil reais que recebem atualmente – o que representa redução de 10% sobre os valores brutos. A medida atinge ainda cerca de 10 servidores lotados em cargo de comissão, que também terão seus vencimentos reduzidos um décimo do valor cheio. Entram nesse grupo o contador, os procuradores municipais, chefe de gabinete e cargos afins, todos ligados ao gabinete do prefeito e considerados como de apoio à gestão.
Ainda como esforço para reduzir os gastos e evitar o iminente atraso nos pagamentos dos salários de servidores e a fornecedores, o petista Anastácio também decidiu que vai demitir cerca de 100 funcionários com regime de contrato temporário. As demissões já começaram, mas até agora apenas cerca de 50 pessoas foram desligadas da administração. Os cortes prosseguem até o final do ano, quando os contratos temporários vencem automaticamente.
O decreto não prevê prazo para o contingenciamento dos salários dos agentes públicos, mas a medida pode ser suspensa na hipótese do município voltar aos índices considerados normais de arrecadação. A economia imediata com a redução dos salários no primeiro escalão deve chegar a R$ 20 mil mensais, mas esse valor deve chegar a um número próximo dos R$ 100 mil, quando o processo de demissão for concluído. A Prefeitura não informou o valor da folha de pagamento do município, mas a estimativa é que esse montante ultrapasse a casa do R$ 1,2 milhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário