Postado por: Anacley Souza / 19:29h
A Defensoria Pública do estado de Rondônia(DPE-RO) pediu para que Vania Basílio Rocha, suspeita de ter matado o ex-namorado durante o ato sexual, faça um exame de sanidade mental. A jovem, que completou 19 anos no dia 28 de janeiro, foi presa em flagrante e confessou ter matado o ex, Marcos Catanio Porto: "Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", disse ela ao G1 na época. De acordo com o defensor público George Barreto Filho, o pedido para o laudo de sanidade mental foi acatado pelo judiciário na semana passada, que determinou que o estado o faça em um prazo de 45 dias. "Pelas entrevistas e depoimentos colhidos durante o processo, a Vania aparenta ter um distúrbio mental. E nesse caso, em que a pessoa que comete o crime não detém essa livre consciência e vontade, necessários para a punição criminal, ela precisa ser submetida a esse exame", explica. Segundo George, com o resultado do laudo será possível saber se Vania é inimputável – termo usado para pessoas que não tem capacidade para responder pelos atos. "Caso o laudo seja negativo, provavelmente ela irá ser pronunciada e julgada pelo Tribunal do Júri. Se o laudo der positivo para insanidade, provavelmente ela não será pronunciada, e não será submetida a uma pena privativa de liberdade e sim a uma medida de segurança, que é procedimento curativo. Ela vai ser tratada por ter uma doença", conclui.
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