MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO - Palestra sobre corrupção e administração pública abre segundo dia de seminário

Publicado em Sexta, 04 Março 2016 11:40

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Seminário tem programação diversificada no segundo dia

(E-D)Sandra Pontes, Flávio Amaral e Marco Adriano Fonseca abriram a programação

(E-D)Mirella Freitas, Douglas Martins e Carlos Augusto Soares participaram da segunda palestra, com o tema "Corrupção e Desenvolvimento Humano"

Programação foi encerrada com palestra sobre aspectos práticos da ação de improbidade; (E-D) Carlos Fernandes Bulhão, Fábio Osório e Jorge Sales Leite

Três palestras fizeram parte da programação do seminário "Improbidade e crimes contra a administração pública", nesta quinta-feira, 3, na Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), no Calhau, em São Luís. O evento é organizado pelo movimento Maranhão contra a Corrupção e envolve promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas.

A programação foi aberta com a palestra "Fraude à licitação – aspectos administrativos", proferida pelo procurador do estado do Rio de Janeiro, Flávio Amaral Garcia. A mesa teve como presidente a promotora de justiça Sandra Soares Pontes, da Comarca de Imperatriz, e como debatedor o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.

Flávio Amaral Garcia afirmou que, no Brasil, costuma-se relacionar a corrupção com a impunidade, mas a prática também está muito vinculada à insuficiência administrativa pública. "O processo de licitação, em geral, é caro, demora é e muito burocrático. Além disso, aproxima as esferas pública e privada de uma maneira pouco republicana", ressaltou.

Dentro desse contexto, um dos exemplos de corrução apontados por ele são as obras previamente acertadas com empresas financiadoras de campanhas políticas. "Agora tivemos uma mudança na legislação que pode impedir o financiamento privado de campanhas e evitar este problema", lembrou.

O procurador também enfatizou que um sistema de licitação pública mais eficiente dificultaria a prática da corrupção. Destacou, ainda, que alguns dos fatores que facilitam a corrupção em uma obra pública são as falhas na elaboração dos projetos básico e de execução, o que pode permitir o superfaturamento. "A prioridade de uma obra pública deveria ser os projetos e não a sua execução".

No final de sua explanação, o palestrante elencou diversas providências que podem prevenir ou inibir a prática da corrupção na esfera da administração pública, entre as quais o fortalecimento do controle interno: controladorias e advocacias públicas, incremento na atividade de fiscalização de contratos e treinamento de servidores, criação de carreiras específicas voltadas para as contratações públicas e transparência absoluta dos procedimentos licitatórios.

ORIGENS

Proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, a segunda palestra da manhã abordou o tema "Corrupção e Desenvolvimento Humano". Coordenou o debate o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, da Comarca de Anajatuba, e presidiu a mesa a juiza Mirella Cezar Freitas.

A programação da quinta-feira foi encerrada à tarde com a palestra "Aspectos práticos e processuais relativos à tramitação e instrução da ação de improbidade" proferida pelo advogado Fábio Medina Osório. A mesa foi presidida pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da Comarca de Presidente Dutra, e teve como debatedor o juiz Jorge Antônio Sales Leite.

Redação: CCOM-MPMA