A Justiça acatou um pedido da Defensoria Pública da Bahia para converter uma prisão preventiva em domiciliar, a um detento que sofreu uma agressão na Delegacia de Polícia de Irecê. De acordo com o órgão, o homem estava preso na delegacia, quando foi agredido. Ele teve uma fratura na mandíbula e foi encaminhado para o Hospital Regional. Após o tratamento, ele foi encaminhado novamente a Delegacia e poderia sofrer novas agressões. A Justiça entendeu os riscos da situação. “Dentre as inúmeras atribuições da Defensoria, está zelar pela observância dos direitos fundamentais daqueles que se encontram custodiados pelo Estado. Uma vez existindo uma lesão, ou ameaça de lesão, temos o dever constitucional de agir. E assim o faremos, toda vez que qualquer cidadão bater às portas desta Instituição”, afirmou o defensor público Claudino Silva Santos. (BN)
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