MG – Juiz de Montalvânia estaria colocando em risco a vida de detento por ser desafeto de seu advogado

O juiz de direito da Comarca de Montalvânia, no Norte de Minas, Diego Lavendoski Vasconcelos, estaria colocando em perigo a vida de um detento, cliente de um advogado do qual é desafeto. E tudo estaria sendo feito sob as vistas do Ministério Público. O caso já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), onde uma reclamação disciplinar foi autuado sob o nº 0006065-84.2013.2.00.000. O processo foi distribuído ao corregedor nacional de justiça Francisco Falcão, que deu 60 dias para a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apurar o caso. O prazo termina no dia 3 de fevereiro de 2014.

MG – Juiz de Montalvânia estaria colocando em risco a vida de detento por ser desafeto de seu advogado

Segundo o advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, o juiz, acompanhado de um promotor de justiça, teria ido pessoalmente à Cadeia Pública de Montalvânia conversar com seus clientes, oferecendo-lhes “ajuda” nos processos que respondem, caso trocassem de advogado. Os presos confirmaram o assédio do juiz em depoimentos prestados ao delegado de polícia Renato Nunes Henrique.

Rosano Jesus da Silva, que está preso na Cadeia Pública de Montalvânia, diz que por não ter aceitado a proposta do juiz no sentido de trocar de advogado, teria passado a sofrer perseguição e a correr risco de morte. Ele vinha gozando de privilégios por ter colaborado com a justiça através do instituto da delação premiada. Entre eles o de ficar detido em sela separada dos demais presos, para sua própria segurança, já que delatores não são bem vistos na prisão.

De acordo com Rosano, por não ter trocado de advogado, o juiz retirou os benefícios e, nas visitas que faz à Cadeia Pública, teria comentado propositadamente com diversos presos que ele colaborou com a justiça, delatando participantes de um assalto ocorrido na cidade. Rosano afirma que, em razão disso, corre risco de morte na prisão.

Conforme Rosano revelou em depoimento ao delegado, o juiz, acompanhado de promotor de justiça, teria usado o pretexto de dar busca nas celas da cadeia para colocar todos os presos completamente despidos, sentados no cimento quente do pátio da prisão, por longo período, o que teria causado queimaduras nas nádegas e nos testículos de vários presos. Rosano afirma que nessa oportunidade ficou extremamente vulnerável.

Diego Lavendoski Vasconcelos também é acusado de abuso de autoridade contra um funcionário dos Correios de Montalvânia que teria se recusado a passar uma funcionária do Fórum na frente dos demais usuários, inclusive idosos que se encontravam na fila. Lavendoski teria ido até a agência, acompanhado de policiais militares, e ameaçado prender o funcionário. O fato teria sido registrado pelo sistema de câmeras da agência. As imagens foram requisitadas pelo delegado Renato Nunes Henriques, para elucidação dos fatos, mas o juiz Diego Lavendoski Vasconcelos conseguiu um mandado de segurança junto a juiz da Comarca de Manga, determinando que o delegado parasse se investigar o magistrado.

Tentamos ouvir o juiz Diego Lavendoski Vasconcelos nesta quinta-feira (19), mas ele não atendeu ao telefone. Sua assessora, Diana Nunes, solicitou que as perguntas fossem formuladas por escrito e enviadas por e-mail, para que o juiz as respondesse. As perguntas foram encaminhadas, mas ainda não tiveram resposta do magistrado.