(Por Fábio Oliva) Mico é pouco. Os vereadores de Januária (MG), cidade de 65 mil habitantes e orçamento de R$ 87 milhões para 2014 estão prestes a pagar o maior “king kong” da história recente do município. Sem ler, eles aprovaram em primeiro turno o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O plano é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
A elaboração do plano é atribuída a Diu Farias, funcionário da Secretaria Municipal de Administração com veleidades intelectuais. Um dos itens constantes do PPA januarense que está provocando acessos de risada nos moradores “compreende as ações com vistas à defesa territorial aérea, territorial naval e territorial terrestre”.
Os moradores desconfiam que o PPA assinado pelo prefeito Manoel Jorge (PT) foi copiado da rede mundial de computadores, a Internet, colado em papel timbrado da Prefeitura de Januária e remetido à Câmara Municipal para aprovação.
Nesta sexta-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal de Januária, haverá audiência pública convocada a pedido dos moradores. Os cidadãos januarenses tentarão, pela última vez, demover os vereadores da ideia de aprovar o PPA como está. Durante reunião das comissões que apreciam o projeto antes dele ser enviado ao plenário, os representantes de movimentos sociais organizados não conseguiram êxito. O presidente da Câmara, Ademir Batista “Paraguai” chegou a chamar a Polícia Militar, alegando que os moradores estavam causando tumulto.
O plano, que teria sido apreciado nas comissões e foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores da cidade, que entre subsídios e outras benefícios auferem cerca de R$ 7,5 mil por mês, ainda prevê “ações relacionadas ao planejamento, coordenação, execução e controle da contribuição brasileira à cooperação internacional, por meio de sua participação nos organismos internacionais, nos programas regionais de cooperação técnica e científica, e de seu apoio às diversas instituições que contribuam para a consecução dos objetivos dessa cooperação”.
Prevê o plano, ainda, “a implantação, coordenação e manutenção de órgãos e mecanismos destinados ao estudo das variações climáticas e das condições meteorológicas”. Até agora, nenhum morador da cidade conseguiu entender nada.
Num município que não tem um palmo de linha férrea, situado num Estado que não tem mar, o PPA aprovado pelos vereadores em primeiro turno prevê “ações de planejamento, coordenação e controle, implantação e manutenção de infraestrutura ferroviária, de terminais ferroviários, de segurança do tráfego ferroviário e da exploração de serviços de transporte por ferrovia, transporte marítimo, fluvial e lacustre”.
O plano também prevê ações para a prospecção e exploração de petróleo no município. E diz que a avaliação do PPA será levada ao Legislativo Municipal todos os anos, acompanhada da “análise do cenário macroeconômico do Distrito Federal”.
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