quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

'Não está no meu discricionário', diz Neto sobre polêmica dos direitos autorais dos artistas


30/01/2018 19:41 
'Não está no meu discricionário', diz Neto sobre polêmica dos direitos autorais dos artistas
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
Após cantores como Caetano Veloso, Manno Góes e Marisa Monte se manifestarem contra o não pagamento de direitos autorais aos artistas que se apresentam na capital baiana, o prefeito ACM Neto declarou nesta terça-feira (30) que a situação não está no discricionário dele. "Eu respeito a manifestação mas infelizmento isso não corresponde ao conjunto de informações que temos na prefeitura", disse. Segundo ele, existe uma divergência entre a gestão municipal com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que está na Justiça e reverbera desde antes dele assumir o cargo de prefeito. "Existem muitas dúvidas sobre como foi feita a cobrança, se o montante cobrado de fato é devido, da natureza jurídica que dá insejo ou não ao pagamento", disse o gestor, ressaltando que possui limites como prefeito "comprometido em respeitar o ordenamento jurídico". (BN)

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