Justiça Postado por Redação Voz da Bahia - 31/05 19:10h
Uma escola foi condenada a indenizar os pais de um aluno em quase R$ 1 milhão, além de reembolsar os custos com o funeral. O estudante, de nove anos, morreu após cair em um buraco de concreto que estava solto, no pátio da escola. Ele estava brincando no local durante o intervalo das aulas. O caso aconteceu em 2015, no Colégio Souza Marques, no Rio de Janeiro. A criança morreu por traumatismo craniano. O colégio, em sua defesa, afirmou que o acidente foi causado pela própria vítima, que foi negligente ao brincar em um assento com defeito. Para a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da capital fluminense, as instituições de ensino tem obrigação de zelar pela integridade de seus alunos e manter vigilância no estabelecimento. Na sentença, a magistrada pontuou que houve falha na prestação dos serviços acordados. A juíza ainda disse que é “extremamente difícil definir o valor adequado da reparação extrapatrimonial”, porém considerou razoável definir o valor equivalente a 500 salários mínimos para cada um dos pais. “É fato que tal quantia jamais servirá para suprir a dor pela ausência de seu pequeno filho, mas é justa e ponderada diante dos fatos que deram ensejo ao acidente”, declarou, complementando que a instituição de ensino é importante “e tem meios de suportar o pagamento do valor ora arbitrado”. (Informações: BN)
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