O Ministério Público do Trabalho iniciou uma ação de indenização contra a Samsung no valor de R$ 250 milhões. O processo por danos morais coletivos diz respeito à fábrica da companhia na Zona Franca de Manaus, onde foram identificadas más condições de trabalho, como jornadas exaustivas e horas-extras que ultrapassam o limite permitido.
Na ação, por exemplo, contam casos como o de um funcionário que trabalhou mais de 15 horas seguidas em um único dia ou outro que passou 27 dias sem uma única folga. Além disso, são relatados problemas relacionados a esforço repetitivo e o fato de muitos empregados passarem dez horas em pé, enquanto trabalham na linha de montagem de smartphones, televisores e aparelhos de ar-condicionado.
O Ministério Público aponta também que a planta da Samsung em Manaus apresenta um índice de adoecimento acima da média, com mais de dois mil pedidos de afastamento no ano passado devido a doenças relacionadas ao trabalho. E os dados são ainda mais agravantes, já que a análise da instalação prevê que pelo menos 20% dos funcionários da fábrica irão desenvolver problemas do tipo até 2018.
Na ação, por exemplo, contam casos como o de um funcionário que trabalhou mais de 15 horas seguidas em um único dia ou outro que passou 27 dias sem uma única folga. Além disso, são relatados problemas relacionados a esforço repetitivo e o fato de muitos empregados passarem dez horas em pé, enquanto trabalham na linha de montagem de smartphones, televisores e aparelhos de ar-condicionado.
O Ministério Público aponta também que a planta da Samsung em Manaus apresenta um índice de adoecimento acima da média, com mais de dois mil pedidos de afastamento no ano passado devido a doenças relacionadas ao trabalho. E os dados são ainda mais agravantes, já que a análise da instalação prevê que pelo menos 20% dos funcionários da fábrica irão desenvolver problemas do tipo até 2018.
Produção em série
A ação foi baseada em duas fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre 2011 e 2013. O relatório constatou que os funcionários da fábrica da Samsung realizam cerca de três vezes mais movimentos por minuto que o limite seguro, constatado por estudos ergonômicos.
Além disso, foram levantados dados de tempo sobre o funcionamento da linha de montagem, que mostra a exigência por tempo e velocidade imposta pela fabricante sul-coreana. Por exemplo:
Além disso, foram levantados dados de tempo sobre o funcionamento da linha de montagem, que mostra a exigência por tempo e velocidade imposta pela fabricante sul-coreana. Por exemplo:
- Um funcionário tem seis segundos para colocar carregador, fones de ouvido e dois manuais de instrução em uma caixa. A tarefa é repetida 6800 vezes por dia, em média;
- Uma televisão é embalada em caixa de papelão a cada 4,8 segundos;
- A montagem de um smartphone é compartilhada por diversos empregados em uma linha de montagem e dura 85 segundos;
- O mesmo processo, mas para um ar-condicionado, dura menos de dois segundos.
Indenização
O Ministério Público justifica a ação no valor de R$ 250 milhões afirmando que o total, por mais que pareça excessivo, é equivalente ao que a Samsung lucra ao redor do mundo. Além disso, o órgão aponta que se o montante fosse dividido em todos os funcionários que moveram ações individuais, cada um receberia R$ 44 mil, um valor próximo ao dos processos que estão sendo movidos na Justiça do Trabalho do Amazonas.
O procurador Illan Fonseca vai além e afirma que a Samsung onera o Estado duplamente. Primeiro ao receber isenções fiscais e abatimentos no Imposto de Renda como incentivo por estar instalada na Zona Franca de Manaus. E segundo por gerar um alto índice de afastamento, que precisa ser bancado pelo INSS.
A Samsung, até o momento, não respondeu à imprensa sobre a ação.
O procurador Illan Fonseca vai além e afirma que a Samsung onera o Estado duplamente. Primeiro ao receber isenções fiscais e abatimentos no Imposto de Renda como incentivo por estar instalada na Zona Franca de Manaus. E segundo por gerar um alto índice de afastamento, que precisa ser bancado pelo INSS.
A Samsung, até o momento, não respondeu à imprensa sobre a ação.
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