terça-feira, 30 de abril de 2019
Dois PMs envolvidos em morte de delegado são presos após ordem judicial - Itabuna - BA
Dois policiais militares envolvidos na morte de um delegado da Polícia Civil, em Itabuna, no sul da Bahia, foram presos nesta terça-feira (30), após uma ordem judicial, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
De acordo com a SSP, os PMs que não tiveram a identidade revelada, prestam, na noite desta terça, esclarecimentos sobre a ocorrência, na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). Os policiais são lotados no 15° Batalhão da Polícia Militar, que fica em Itabuna.
Segundo a SSP, os mandados para prisões temporárias de 30 dias têm como objetivo garantir que não exista a possibilidade de interferência nas investigações.
Caso
O delegado José Carlos Mastique de Castro Filho morreu após ser baleado por policiais militares, durante ação policial realizada na madrugada de domingo (28).
José Carlos Mastique entrou na Polícia Civil da Bahia em 1998, como escrivão na Delegacia de Porto Seguro, sul do estado. Em 2004, foi nomeado delegado e passou por várias unidades do interior. Atualmente, ele trabalhava na Delegacia de Cajazeiras, na capital baiana. O delegado deixou um filho.
Mastique foi enterrado na manhã de segunda-feira (29), na cidade de Itabuna. O sepultamento foi realizado no Cemitério Campo Santo. Dezenas de familiares e amigos do delegado participaram da cerimônia.
O caso está sob investigação da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), e é acompanhado pela Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Em nota, a Polícia Militar informou que também abriu um inquérito para investigar o caso. O órgão não detalhou quantos policiais militares participavam da ação e nem como ocorreu o disparo contra o policial civil.
Laje: Corpo em estado avançado de decomposição é encontrado na Sete Voltas
Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado nesta terça-feira (30), no Povoado de Sete Voltas, Zona rural da cidade de Laje. Segundo informações da Polícia Militar, o corpo é de um homem e estava com ferimentos de arma de fogo.
Profissionais da perícia e o Instituto Médico Legal (IML) também estiveram no local para realizarem os procedimentos legais e a remoção do corpo ao DPT em Santo Antônio de Jesus.
O caso foi registrado na Delegacia do município onde será investigado.
Justiça concede regime semiaberto a Alexandre Nardoni
A juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, concedeu regime semiaberto para Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni.
O detento está preso há 11 anos e pleiteava o regime semiaberto desde setembro do ano passado. Nesse modelo há a possibilidade do presidiário trabalhar fora da unidade durante o dia e voltar apenas para dormir, além de poder deixar a prisão por até 35 dias ao ano, durante as saídas temporárias.
A esposa de Alexandre, Anna Carolina, obteve o mesmo benefício em 2017. Ambos negam ter matado Isabella há cinco anos.
Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão. Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto. Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo STJ. Assim, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena – segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia. A ideia é debatida em grupos de advogados desde a semana passada, mas tomou corpo nesta segunda, 29, com a publicação de dois artigos que defendem publicamente a tese. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jurídico no qual afirma que “Lula já pode pedir regime semiaberto” com base em uma mudança feita em 2012 na redação do artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP). A alteração determina que “o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”.“Com a aplicação do artigo 387, parágrafo 2º, do CPP, desconta-se o tempo de pena já cumprida, deve-se conceder o regime semiaberto imediatamente, pois a pena ficaria abaixo de oito anos”, disse Streck. Também nesta segunda as advogadas Tânia Oliveira e Carol Proner publicaram artigo intitulado “Detração penal e semiaberto já para Lula“ em sites petistas. “Entendemos que a 5ª Turma do STJ, cuja jurisprudência é, aliás, pacífica a esse respeito, equivocou-se ao não ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em não o fazendo, oportuniza à defesa pugnar para que o faça, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunciável do acusado”, escreveram elas. Pessoas muito próximas de Lula estão tentando convencer o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente, a acatar a tesa da detração. Segundo eles, o pedido pode ser feito em embargos ao próprio STJ ou por meio de recurso ao Supremo Tribunal Federal. Segundo um amigo do ex-presidente, aliados e auxiliares estão “implorando” a Lula que aceite o recurso. O petista tem dito reiteradamente que não aceita outro caminho que não seja ser julgado inocente. Seus amigos argumentam que a detração é um direito do petista e não afeta em nada o discurso em defesa de sua inocência. “A defesa é extremamente qualificada e enxergou imediatamente a questão da detração, que é pacífica e respaldada pela jurisprudência. Fará a escolha de entrar com embargos ou não, assim como outros caminhos para recorrer à injusta decisão. Devemos esperar e confiar no caminho porque o caso é extremamente complexo e depende de muitas variáveis, nem sempre jurídicas infelizmente”, disse Carol Proner. Segundo fontes próximas, Zanin tem tratado a hipótese da detração como um “fato lateral” e pretende seguir a orientação de Lula de manter o foco na absolvição. Procurado, o advogado disse que não autoriza qualquer intervenção de outros advogados no processo. “O ex-presidente Lula tem advogados constituídos e que atuam diligentemente nas mais diversas frentes processuais buscando sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime. Não fomos comunicados e tampouco autorizamos qualquer intervenção de advogados não constituídos e acreditamos que isso não irá ocorrer porque implicaria em prejuízos à defesa do ex-presidente e na violação de preceitos éticos de norteiam a profissão”, afirmou. (MSN)
Catu: Acordo entre Prefeitura e MPs destina R$ 81 milhões para educação
Um acordo firmado entre o Município de Catu e os Ministérios Públicos estadual e federal (MP-BA e MPF) destinará mais de R$ 81,5 milhões para melhorias na educação da cidade. O crédito é decorrente do cumprimento de decisão judicial favorável ao Município que reconheceu a dívida da União quanto ao repasse, feito a valor menor, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é assinado pelo prefeito Geranilson Dantas Requião, a promotora de Justiça Márcia Andrade de Oliveira e o procurador da República Eduardo Villas-Bôas. Segundo o acordo, o recurso é complementar ao repasse de valor mínimo anual por aluno. O dinheiro deverá ser depositado em conta específica e utilizado exclusivamente para construção, reforma e manutenção de unidades educacionais do ensino básico (inclusive creches) e para aquisição de materiais, produtos e equipamentos educacionais referentes ao ensino básico. O Termo prevê a proibição da utilização do recurso para custear despesas correntes de pessoal. (Bahia Notícias)
Defesa de Temer sobre acusação de corrupção: “Absurda”
Após a Justiça Federal de Brasília aceitar a denúncia que a força-tarefa Greenfield ratificou contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto dos Portos, o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Temer, afirmou que “trata-se de mais uma acusação absurda, sem amparo na prova dos autos”.
O emedebista já havia sido acusado formalmente pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.
“Trata-se de mais uma acusação absurda, sem amparo na prova dos autos. Ao contrário: a Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo Decreto dos Portos, não o foi! E isso, repita-se, está provado no inquérito”, afirma Carnelós em nota.
“Infelizmente, ainda será necessário tempo para pôr fim aos danos causados a Temer pelas acusações infundadas que tiveram início numa negociata efetuada com confessos criminosos. Mas dia chegará em que a mentira não produzirá mais notícia, a não ser a de que ela foi desmascarada”, conclui o criminalista. (Estadão Conteúdo)
Vídeo: MP de Rondônia publica paródia de ‘Vingadores’ e se arrepende
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) publicou no Twitter uma paródia do filme Os Vingadores, de 2012, afirmando que a instituição é a solução para os problemas de corrupção no país. O vídeo ficou no ar na sexta-feira (26) e sábado (27). Após críticas, o material foi tirado do ar. Mas antes, o jornalista Reinaldo Azevedo publicou a paródia em seu canal no YouTube.
O MP de Rondônia é representado pelo incrível Hulk, que luta ao lado do meio-ambiente (Homem de Ferro), segurança (Capitão América), cidadania (Viúva Negra), educação (Thor) e saúde (Gavião Arqueiro). Os Vingadores, na cena, enfrentam o vilão da corrupção.
Assista:
Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na Receita
A família de Neymar ainda discute no Carf, órgão vinculado à Receita Federal, o pagamento de R$ 69 milhões em impostos cobrados por conta de um processo por sonegação fiscal. A última tentativa do pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a ação que bloqueou vários bens, como um helicóptero, um avião e parte dos capitais sociais de suas empresas. A reportagem teve acesso a documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que mostram que as duas aeronaves em nome de uma empresa do jogador estão registradas como tendo “ordem judicial de indisponibilidade”, o que significa que os bens não podem ser negociados. “Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade”, diz o advogado do atleta no caso, Marcos Neder. A primeira aeronave bloqueada de Neymar é um avião Cessna Citation 680, ano 2008. Em pesquisa em sites especializados, a reportagem encontrou modelos com valores que variam de US$ 4 milhões (R$ 15,9 milhões) a US$ 18 milhões (R$ 71,5 milhões). A segunda é um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor aproximado de US$ 2 milhões (R$ 7,9 milhões). Ambas fazem parte da frota da Neymar Sport & Marketing, principal empresa em nome do atleta. Em sua mansão em Mangaratiba, no litoral fluminense, que vale R$ 24 milhões e possui 10.200 m², existe um heliponto homologado pela Anac. Em 2016, ano que comprou a casa, o pai do atleta também adquiriu dois lotes no condomínio Portobello, que totalizam pouco mais de 3.000 m². O objetivo foi construir um estacionamento para o avião. Assim, o jato Cessna fica abrigado de chuva e sol. No local, o atleta também anda com seu iate particular, veículo que também é citado nas sentenças do processo na Receita. “Esses elementos demonstram o absurdo de se imaginar que o atleta não teve nenhum proveito econômico [com o dinheiro que não foi pago em impostos]”, diz um trecho na mais recente decisão da ação. Outras três empresas do jogador também estão com cotas do seu capital social arroladas por conta do processo com a Receita Federal: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%). A defesa do atacante afirma que o valor do processo diminuiu de R$ 188 milhões para cerca de R$ 50 milhões e que por esse motivo os bens já deveriam ter sido liberados pela Receita Federal. “Tem uma regra que, se o débito é maior do que 30% do patrimônio, isso autoriza que esses bens fiquem nessa situação. Acontece que esse débito caiu quase 80%. Agora está abaixo dos 30%, que é a regra da medida cautelar. Então, os bens dele não têm mais nenhuma razão para estarem nessa situação. O que está demorando é a Justiça liberar esses bens”, disse o advogado. (Bocão News)
Corregedoria Nacional de Justiça apura antiga disputa de terras na Bahia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, informou à conselheira Maria Tereza Uille Gomes que “já está apurando” a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, além do possível envolvimento de magistrados do Estado, de acordo com o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha.
Relatora de dois pedidos de providências sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza enviara ofício à Corregedoria para solicitar a investigação por considerar que “ há indícios de contradições e inconsistências das matrículas dos imóveis e das informações levadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)”.
No documento, a conselheira questionou “se não é o caso de a Corregedoria Nacional de Justiça promover inspeção ou correição nas unidades judiciárias que estão a examinar o conflito de terras que, há anos, se arrasta na região do Oeste da Bahia”.
O processo é relativo a uma antiga disputa de uma propriedade que teria sido grilada ainda nos anos 1970 com base em um atestado de óbito, supostamente fraudulento, de uma pessoa que havia morrido cem anos antes do registro.
Atuam como advogados, em lados opostos, os ex-corregedores nacionais de Justiça Gilson Dipp e Eliana Calmon.
Dipp representa, junto com os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Leonardo Lamachia, a empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda.
Eliana, por sua vez, advoga em nome de José Valter Dias e seu filho, Joilson Dias, que se apresentam como legítimos proprietários das terras.
https://vozdabahia.com.br/corregedoria-nacional-de-justica-apura-antiga-disputa-de-terras-na-bahia/Prefeito do Paraná recebe sexo oral em elevador de hotel no DF
Na capital federal para participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito da cidade de Tibagi, no Paraná, foi flagrado em um momento íntimo no elevador de um hotel na cidade. As imagens foram obtidas pelo site Metrópoles, do DF. Segundo a publicação, as participações foram financiadas pelo poder público. As câmeras de segurança de um dos hotéis do Setor Hoteleiro Sul flagraram o momento em que Rildo Emanoel Leonardi (MDB), prefeito da cidade de 20,5 mil habitantes, recebe sexo oral de uma mulher. As imagens foram registradas na madrugada do dia 4 de abril, segundo a publicação. No vídeo, o prefeito aparece abrindo os botões da calça, e sorri para uma garota de cabelos negros, que segura uma bolsa e um telefone celular. A mulher se agacha enquanto acaricia o órgão genital do político. Os dois são interrompidos quando as portas do elevador se abrem. Eles, então, deixam o elevador em direção aos quartos. Ele viajou até o Distrito Federal para participar do evento com outros cinco mil participantes entre os dias 8 e 11 de abril. Ao Metrópoles, o prefeito admitiu que participou de “noitadas” em boates de Brasília durante o período em que esteve na cidade por ocasião da marcha. Rildo, porém, disse não se lembrar de ter recebido sexo oral dentro do elevador. “Me lembro de ter ido a algumas boates e ter bebido, mas não me recordo de sexo oral com nenhuma mulher dentro de qualquer elevador”, disse à publicação.(Correios)
Imagens de #PrimeiroImpacto: Prefeito de Tibagi é flagrado em cenas explícitas dentro de elevador em um hotel, que estava hospedado para evento nacional, em Brasília.
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Otto diz que nem ditadura cortou orçamento de universidades e promete obstruir votações do governo
O senador Otto Alencar (PSD) reagiu com “perplexidade” ao anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que vai cortar em 30% o orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Líder do PSD no Senado, o parlamentar prometeu reação política contra a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o partido vai obstruir votações de interesse do Executivo na Casa, como forma de mostrar que a gestão precisa “respeitar deputados, senadores e reitores”. Em entrevista ao BNews, o senador disse que, nem na Ditadura Militar, viu o orçamento de instituições de Ensino Superior cair na tesoura. “Fui professor da Ufba no período de 1970 [época da Ditadura Militar] e não me lembro dos governos militares cortarem verbas. Tinha censura, mas cortar verba, não. Cortar as verbas é cortar condições de se praticar o ensino, de se manter os laboratórios, os materiais utilizados”, criticou. O senador também reclamou do perfil do novo ministro da Educação. De acordo com ele, a troca de Ricardo Vélez Rodríguez, que era “completamente fora de sintonia com a educação no Brasil”, por Weintraub foi o mesmo que “trocar seis por meia dúzia” “Se ele [Weintraub] for radicalizar, como está manifestando, nós, na liderança do PSD, vamos reagir contra os interesses do governo. Uma decisão dessa natureza é completamente fora de propósito”, disse Otto, que também rechaçou a declaração do ministro de que as universidades estavam tendo a verba bloqueada porque fazem “balbúrdia”. “Ele corta as verbas porque acha que é balbúrdia uma universidade se manifestar do ponto de vista político. Ninguém usa recursos de universidade para fazer bagunça”, criticou. “Fiz contatos com os senadores, meus colegas. Vamos ter uma posição bem forte contra essa decisão do ministro da Educação”, prometeu o senador. (Bocão News)
Bolsonaro defende tirar de Paulo Freire título de patrono da educação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou defendeu nesta segunda-feira (29) a mudança de Paulo Freire (1921-1997) como patrono da educação no Brasil.
Durante viagem a Riberão Preto (SP), onde participou da abertura da Agrishow, o presidente respondeu a perguntas de uma menina de oito anos chamada Esther Castilho, que tem um programa no YouTube e foi convidada por Bolsonaro para a sua posse no início do ano, segundo o jornal Folha de São Paulo.
Na conversa, sem citar o nome de Paulo Freire, Bolsonaro disse que o patrono atual “vai ser mudado”. O título foi conferido em 2012, após a aprovação de um projeto de lei. Uma eventual alteração deve ser referendada pelo Congresso.
“Quem sabe nós temos uma patrona da educação, não mais um patrono muito chato. Não precisa falar quem é, que temos até o momento, que vai ser mudado. Estamos esperando alguém diferente”, declarou o presidente, de acordo com a publicação.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro se posiciona contra a influência nas escolas públicas do método de alfabetização desenvolvido por Freire. No fim de 2017, a Comissão de Direitos Humanos do Senado rejeitou pedido, apresentado por meio de ação popular, para revogar o título de patrono. (bahia.ba)
107 câmaras municipais da Bahia não têm mulheres; Santo Antônio de Jesus está entre elas
Em um edifício de arquitetura moderna e vistosa no centro de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, os vereadores do município se reúnem ordinariamente às terças-feiras para votar projetos ou discutir temas que consideram relevantes para a cidade, que se destaca pelo turismo e pelas belezas naturais. Em dias de sessão, chama a atenção a movimentação de mulheres no plenário, com participação ativa nas sessões. Contudo, elas não estão lá como protagonistas, mas como coadjuvantes. Enquanto todas as 13 cadeiras de vereadores são ocupadas por homens, cabe a elas posições de assessoramento e secretaria nos gabinetes da Câmara do município, cuja população é composta majoritariamente por pessoas do sexo feminino. E se engana quem pensa que este é um caso atípico. Na Bahia, outras 106 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora eleita em 2016. E mais: em 135 cidades, apenas uma mulher tem cadeira de vereadora. Voltando a Mata, o município teve 166 candidatos à vereança em 2016, sendo 50 do sexo feminino – mínimo exigido pela legislação eleitoral, que determina pelo menos 30% de candidaturas femininas nas disputas para legislativos. A poulação local, de pouco mais de 46 mil habitantes, é composta por pouco mais de 50% de mulheres. Embora elas não ocupem funções de legisladoras – cujo salário é R$ 7.596,67 –, os homens garantem que trazem o debate para a Casa.
O número de câmaras municipais sem vereadoras atinge cidades pequenas e grandes, nas mais diversas regiões do estado. Entre os maiores municípios estão Camaçari, Ilhéus, Eunápolis, Luis Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Itaberaba, que não elegeram nenhuma mulher para seus legislativos em 2016. Em Ilhéus e Eunápolis, o caso se repetiu em 2012. Em ambos, o percentual de mulheres candidatas em 2016, assim como em Mata de João, girou em torno do mínimo exigido de 30%. As câmaras de Feira de Santana e Vitória da Conquista, as duas maiores do estado, também não ficam muito atrás, embora tenham eleito mulheres. Foram duas e três vereadoras, respectivamente, num universo de 21 legisladores. Em Ilhéus, a Câmara promoveu, no mês passado, uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Para o presidente da Casa, foi uma oportunidade para “evidenciar e lembrar os serviços prestados pelas ex-vereadoras, a necessidade de uma maior participação da mulher na política local”. Por lá, a câmara até criou uma a frente parlamentar em defesa de políticas públicas para mulheres e pelo enfrentamento a violência doméstica.
Quase maioria
Vem de duas cidades com pouco mais de 20 mil habitantes a maior proporção de mulheres nas câmaras. Em João Dourado, no Centro Norte, e Palmas de Monte Alto, no Centro Sul, são cinco vereadoras entre os 11 eleitos em 2016 – 45% do total. No primeiro, o Legislativo é presidido por uma mulher, a vereadora Rita de Cássia (PT). Em seu segundo mandato, ela diz que, em João Dourado, há um esforço dos partidos para incentivar a participação feminina. Na Câmara, ela diz, há uma tradição de eleição de mulheres. No Nodeste baiano, na jovem e pequena Banzaê, com 30 anos de emancipação, por outro lado, não há vereadoras eleitas. Contudo, tem a prefeita Jailma (PT) e a vice Vera Leal (PSD) eleitas em 2016. Jailma, que está em seu quarto mandato no município, ainda acredita que a pouca presença feminina nos espaços de poder é pelo fato de a política ainda ser um ambiente preconceituoso e machista.
Desafio
Aos 21 anos, Pâmela Gomes (PR) é a vereadora mais nova do Brasil. Eleita em 2016 aos 19 anos, ela é a única mulher entre os 11 integrante da Câmara de Pedro Alexandre, no Nordeste da Bahia, cuja população é pouco maior que 20 mil habitantes. Assim, outras 134 vereadoras atuam de forma solitária em cidades da Bahia.
A baiana Pâmela Gomes é a vereadora mais jovem do Brasil. Foto: Divulgação
Filha do ex-prefeito da cidade Petrônio Gomes, assassinado em 2016 às vésperas das eleições municipais, Pâmela conta como tem sido a experiência e fala sobre o preconceito sofrido. “Não tinha muita noção do que fazer. Quando entramos nos deparamos com um cenário diferente”, revela. Na cidade, o tio dela, Pedro Gomes, e a mãe, Cica Gomes, foram eleitos prefeito e vice-prefeita em 2016. Ela almeja crescimento político, pensa em ser prefeita, e quer defender a bandeira da participação feminina. “Hoje eu sou vereadora em um local que há mulheres machistas. Por que querem? Não. Foram criadas para serem donas de casa, mães, sustentadas pelos maridos. É um debate que quero fazer, de mostrar que a política também é lugar de mulher”, ressalta. Para que haja maior incentivo, Pâmela acredita que o caminho é o conhecimento. “As mulheres precisam entender que a política é o que nos move. Levar a mensagem é difícil, mas é possível”, finaliza.
Barreiras
O caminho de Pâmela e das demais mulheres, contudo, é longo. O cientista político Cloves Oliveira acredita que os dados sobre baixa eleição feminina para o parlamento é reflexo da desigualdade entre homens e mulheres nas estruturas partidárias. Ele afirma que houve um aumento significativo de candidaturas femininas desde 2004, mas esse número se estabilizou. “Mas isso não significou um aumento significativo de votos para mulheres ou de representantes femininas eleitas”, avalia. A cota de 30% para candidaturas femininas é uma medida fundamental, ele ressalta, mas é preciso avançar em outros aspectos. O cientista político pondera, ainda, que o sistema eleitoral atual contribui para disputas internas dentro dos próprios partidos. “Como as mulheres são mais neófitas na política, elas sempre têm mais dificuldade. Como geralmente não fazem parte das cúpulas, acabam sendo alijadas”, diz. mNo interior, ele salienta, essa condição acaba sendo potencializada. “A política no inteiror ainda é patriarcal, oligárquica, elitista, familiaristica. A reprodução se dá muito em linha de descendênica”. Para ele, o caminho para elevar a participação feminina é democratizar as estruturas partidárias. “É preciso democratizar partidos e o sistema eleitoral, de forma que mexa com estas estruturas oligárquicas e patrimoniais, produzindo equidade nos cargos de poder político”, frisa.
Machismo
A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PV), diz que o machismo, não apenas na política, é o principal obstáculo para a eleição de mulheres. “Temos a cota de 30% de candidaturas, mas menos de 10% entre as eleitas. Precisamos, no mínimo, superar esses 20%”, diz. Vereadora de Serrinha, ela conta que vai apresentar um projeto no município para que a câmara municipal local tenham pelo menos uma mulher na Mesa Diretora. Como presidente da UVB, pretende levar a proposta a todos os municípios baianos. “É preciso que as mulheres cheguem a estes espaços de comando”, defende. Nacionalmente, ela também quer discutir uma possibilidade jurídica para obrigar a eleição de pelo menos 30% de mulheres nos legislativos. “É um debate que precisa existir”. Para o próximo ano, pela primeira vez na eleição municipal, será destinado pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidatas. Para Edylene, é preciso ter cuidado para que as mulheres não sejam usadas como laranjas. “Que esse recurso seja aplicado nas candidaturas e que se convertam em eleições de mulheres”, destaca.
Presidentes
Únicas mulheres presidentes de partidos na Bahia, as deputadas federais Lídice de Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL) vêm dificuldades para a participação feminina na política. Elas dizem que suas legendas trabalham para atrair mulheres e lançá-las candidatas nas eleições do próximo ano. “Ainda se mantém vivo o desestímulo à participação da mulher. Não é preconceito do eleitor, mas é algo sustentado no posicionamento machista da sociedade. Sabemos que a mulher não quer participar em condições de subfinanciamento, sem qualquer igualdade”, avalia Lídice. Dayane acredita que a sociedade caminha para mudar esta realidade.”No entanto, eu sei que essa é uma tarefa muito árdua e nem todas as mulheres estão dispostas a deixarem suas famílias com menos atenção, a doarem mais do seu tempo para a sociedade. É preciso que a mulher queira. Nosso papel é mostrar o quanto é importante (a participação), para que reflita na vida dela como cidadã”, pondera. Lídice, por sua vez, acredita que a reserva de 30% do fundo eleitoral nas eleições de 2018 para mulheres já surtiu efeito – houve um aumento de 50% na Câmara dos Deputados. Agora, ela espera que haja resultado também nas câmaras municipais. Nas estruturas partidárias, a socialista ainda vê uma organização que não prioriza as mulheres. “Nos partidos, é um dos lugares onde mais se revela esse tipo de compreensão (do machismo). Todos querem uma mulher ativista para ser presidente da secretaria de mulheres, mas para assumir posições de comando são muito poucos”, critica. Dayane, por sua vez, ressalta que dados comprovam que a mulher carrega uma honestidade natural e tem mais sensibilidade. “Não significa que nossos homens não tenham, mas é preciso essa união, o conjunto é que faz a força. Estou trazendo mais mulheres para a política e pelo menos nós vamos chegar num patamar de igualdade”, diz. (Correios)https://vozdabahia.com.br/107-camaras-municipais-da-bahia-nao-tem-mulheres-santo-antonio-de-jesus-esta-entre-elas/
Protocolamos hoje o Projeto de Lei nº 2.589/2019, para revogar a Lei nº 12.612/2012, que tornou Paulo Freire "patrono" da educação brasileira. Não podemos aceitar que a nossa educação seja pautada por um ideólogo marxista.
Protocolamos hoje o Projeto de Lei nº 2.589/2019, para revogar a Lei nº 12.612/2012, que tornou Paulo Freire "patrono" da educação brasileira.
Não podemos aceitar que a nossa educação seja pautada por um ideólogo marxista.
Não podemos aceitar que a nossa educação seja pautada por um ideólogo marxista.
Estudante mata professor a tiros em escola estadual em Valparaiso de Goiás
Direção da escola confirmou ocorrido. Docente foi atingido na sala dos professores após discussão com o aluno
Em Valparaiso de Goiás, entorno de Brasília, na tarde desta terça-feira, 30, o professor Júlio Cesar Barroso de Sousa, 41 anos, do Colégio Estadual Céu Azul, morreu após levar tiros disparados por um estudante, de 17 anos, dentro da escola. Tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros foram acionados.
Segundo informações do delegado Rafael Abrão, responsável pelo caso, o aluno teve uma discussão com uma professora pela manhã e Júlio, que é coordenador na escola, interferiu e disse que poderia transferir o estudante de unidade.
Foi quando o autor dos disparos fez ameaças ao docente. Na parte da tarde, então, ele retornou à unidade e efetuou dois disparos contra Júlio na sala dos professores. A ocorrência foi atendida pelo Samu e a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
De acordo com a Polícia Civil, o caso já está sendo investigado. O suspeito já foi identificado, mas as autoridades não informaram sua identidade. Ainda segundo a PC, o delegado responsável está no colégio em diligências.
Corpo de Caroline Bittencourt é velado em Embu das Artes
O corpo da modelo Caroline Bittencourt, encontrado na tarde de segunda-feira (29), perto da praia das Cigarras, em São Sebastião, no litoral norte paulista, está sendo velado na cidade de Embu das Artes, na Região Meetropolitana de São Paulo. A modelo foi vítima de tempestade que atingiu o litoral no último domingo. Ela estava em uma embarcação com o marido, Jorge Sestini, e caiu no mar.
Em São Vicente as chuvas acompanhadas de ventania deixaram uma idosa morta após ser atingida por uma árvore. Um ambulante, de 72 anos, foi atingido e encaminhado para o Hospital Municipal de São Vicente, com ferimentos, hematomas e fratura na costela.
Em Santos, um homem de 35 anos foi atingido por uma árvore. Ele foi resgatado pelo SAMU e encaminhado à Santa Casa em situação estável. De acordo com a Prefeitura, ventos de 82 km/h com rajadas de até 150 km/h atingiram a cidade, resultando pelo menos 31 quedas de árvores e interdições no trânsito devido à falta de energia elétrica, com semáforos apagados e intermitentes.
Informações: Terra
Corpo em estado avançado de decomposição é encontrado na região da Sete Voltas em Laje
O corpo de um homem foi encontrado em estado avançado de decomposição, na região da Sete voltas, na zona rural do município de Laje, nas proximidades da divisa com Mutuípe. Segundo o capitão Rodrigo Chaves, responsável pela 4ª CIA de Polícia Militar, pertencente ao 14° Batalhão, no local, ninguém reconheceu a vítima, o que leva a acreditar em desova (morto em outro local e jogado na zona rural). O corpo com perfurações de arma de fogo, foi removido pela Polícia Técnica, na tarde desta segunda-feira (29), e encaminhado ao Instituto Médico Legal em Santo Antônio de Jesus, para necrópsia e possível identificação. O caso é investigado pela Polícia Civil. (Midia Bahia)
Márcia Short é assaltada a ‘mão armada’ e tem carro roubado
A cantora Márcia Short denunciou um assalto sofrido na noite de segunda-feira (29), no bairro do Engenho Velho da Federação. Em publicação feita em seu perfil no Facebook, a baiana afirmou que sofreu um “assalto a mão armada” e que o seu carro foi levado pelos criminosos.
No início da manhã desta terça-feira (30), a artista voltou a postar na rede social e atualizou os seus amigos do ocorrido. Ela contou que, apesar do “enorme susto”, passa bem, mas que o seu carro ainda não foi encontrado.
O bahia.ba tentou contato com a assessoria de Márcia Short e também da Polícia Militar, mas não conseguiu até o momento da publicação. (Bahia.Ba)https://vozdabahia.com.br/marcia-short-e-assaltada-a-mao-armada-e-tem-carro-roubado/
Feira de Santana: Três pessoas ficam feridas em acidente na Avenida Getúlio Vargas
Um acidente na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (30), deixou três pessoas feridas. Segundo informações, uma senhora identificada como Maria Ângela Pereira de Jesus, 55 anos, atravessava a via, no trecho em frente ao bar Limão Drink’s, quando foi atropelada por uma motocicleta. O condutor da moto Darlan Almeida da Silva, 38, e a esposa Carla Karine Cerqueira, 35, caíram da moto e ficaram feridos. As três vítimas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade em duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre estado de saúde de nenhuma das vítimas. Darlan ficou ferido no rosto e a esposa teve pequenos ferimentos. O trânsito precisou ser desviado e houve congestionamento nas proximidades do local do acidente. (Acorda Cidade)
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
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