terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Sindicato não pode exigir verba de não filiados





Em repercussão geral, STF fixa inconstitucionalidade de contribuição imposta por convenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados a contribuição assistencial, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

O tribunal decidiu reconhecer a repercussão geral da discussão e reforçar a jurisprudência da Corte de banir essa prática. O único ministro contrário à fixação da tese foi o ministro Marco Aurélio.

A proposta pela repercussão geral foi do relator do ARE 1.018.459, ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado por todos os ministros da Corte, com exceção do ministro Ricardo Lewandowski e da presidente Cármen Lúcia, que não votaram no plenário virtual. Agora, a decisão no caso valerá para os demais casos similares analisados pelo Judiciário.

O processo envolve o Ministério Público do Trabalho da 9ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas, Mecânicas, Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e partes para veículos automotores da Grande Curitiba. 

As partes discutiam se convenção coletiva pode instituir contribuições sindicais compulsórias a empregados não filiados.

No começo da discussão na justiça trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que, à exceção da contribuição sindical, a imposição de pagamento a não associados de qualquer outra contribuição ainda que prevista por acordo ou convenção coletiva, ou por sentença normativa, além de ferir o princípio da liberdade de associação ao sindicato, viola também o sistema de proteção ao salário.

No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa que estabelece contribuição confederativa, assistencial ou outra de qualquer natureza, em favor de entidade sindical, quando obriga não sindicalizados ao seu pagamento, ofende a liberdade constitucionalmente protegida.

O caso chegou no STF por meio de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário contra acórdão do TST.

Gilmar Mendes, ao analisar o processo, afirmou que para melhor entender a controvérsia seria “imperioso” fazer a distinção entre a contribuição sindical e a contribuição assistencial, também conhecida como taxa assistencial. A contribuição sindical é prevista na Constituição e instituída na CLT em prol dos interesses das categorias profissionais, com caráter tributário. 

A taxa assistencial, por outro lado, é destinada a custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente no curso de negociações coletivas, e não tem natureza tributária.

“A questão encontra-se, inclusive, pacificada pela jurisprudência deste Supremo Tribunal, no sentido de que somente a contribuição sindical prevista especificamente na CLT, por ter caráter tributário, é exigível de toda a categoria, independentemente de filiação”, explicou Gilmar Mendes.

Segundo ele, o sindicato erra ao afirmar que, por força da CLT, o exercício de atividade ou profissão, por si só, já torna obrigatória a contribuição para entidade sindical, independentemente da vontade pessoal do empregador ou do empregado. “Isso aplica-se apenas para as contribuições sindicais”.

70% dos desvios nas cidades afetam a saúde e a educação





Levantamento do Estado com dados do Ministério da Transparência aponta que 729 cidades sofreram com desvios de verbas federais desde 2003; prejuízo estimado é de R$ 4 bilhões

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde educação, também há desvios em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Um exemplo foi a Operação Mascotch, de 2011, que desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas – o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.

O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios – o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em ao menos R$ 4 bilhões pela CGU.

Restaurantes. Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas – ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Enquanto isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com o mastologista se for lá pessoalmente à 1 hora da manhã – depois disso, todos os horário já estão reservados. “Preciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das consultas”, reclama

Qualidade. O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana Moreira, de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar.

“Escolas em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios corruptos”, escrevem. Segundo eles, como a qualidade da educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do país.

O resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educação pública no Brasil tem se mantido estagnada em áreas importantes, especialmente no Ensino Médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.

Problema geracional. Os desvios em alguns municípios brasileiros são recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do presidente da CPI da Petrobrás de 2015, Hugo Motta (PMDB), caiu em três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da prefeitura e desvios da saúde e da educação.

Lá, a questão é também familiar. Em uma das operações, a mãe do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e a avó do parlamentar, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade. // COLABOROU DIEGO EMIR, ESPECIAL PARA O ESTADO

Com informações do jornal Estadão

Ruy Muniz descumpre ordem judicial e tenta ocupar Unincor


O prefeito Ruy Muniz descumpriu a decisão do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, e tentou ocupar outra vez os campus da Universidade Três Corações (UninCor), em Belo Horizonte, e outras cidades do interior. O fato ocorreu na terça-feira e levou a diretoria da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação a chamar a Polícia Militar para lavrar o boletim de ocorrência. O ministro do STJ tinha determinado que a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação continuasse como mantenedora da UninCor, enquanto persistia o conflito positivo de competência, pois a Universidade Santa Úrsula também requereu.
A Polícia Militar lavrando o boletim de ocorrência
(Foto: Divulgação)
O principal impasse surgiu há dois anos, quando a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação decidiu repassar a UninCor para a Soebras. Porém, o grupo montes-clarense, comandado por Ruy Muniz, é acusado de não ter pagado nenhuma das parcelas da dívida. A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação decidiu cancelar o contrato e no dia 2 de janeiro conseguiu uma liminar na 2ª Vara Cível de Três Corações, que impedia o empresário montes-clarense de entrar no estabelecimento. Mesmo assim, Muniz foi ao campus sediado em Belo Horizonte, acompanhado de seu filho e trocou todas as fechaduras. A Polícia Militar registrou Boletim de ocorrência sobre o impasse na época. Agora o fato se repetiu.
O ministro Marco Buzzi, do STJ, alega que o caso analisado por ele é de conflito positivo de competência instaurado pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação e Associação Universitária Santa Úrsula e Ruy Adriano Borges Muniz. A 2ª Vara Cível de Três Corações/MG determinou que o grupo comandado por Ruy Muniz se abstivesse de efetuar qualquer ingerência sobre a administração da UninCor e sua mantenedora, inclusive quanto ao pedido de transferência da mantença da UNINCOR perante o MEC. Porém, no dia 23 de janeiro, o grupo de Ruy Muniz  protocolou perante a Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região  a proposta de aquisição da mantença da UNINCOR e assunção dos contratos dos professores e funcionários da universidade.
O Grupo Soebras tinha se baseado em decisão monocrática do desembargador Luiz Artur Hilário, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concedeu efeito suspensivo no processo apresentado em Belo Horizonte. Porém, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação entrou com agravo interno e no dia 21, determinou que a UninCor continuasse sob a gestão da  Fundação. Mesmo assim, Ruy Muniz tentou assumir a instituição.

http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/cidade/ruy-descumpre-ordem-judicial-e-tenta-ocupar-unincor-2

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Van tenta atravessar enxurrada e para de funcionar em Montes Claros Condutor e passageira precisaram ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Jegue amarrado é retirado da beira da lagoa para evitar afogamento.

Van apresentou defeito mecânico ao tentar passar por um trecho da Aveninda Osmane Barbosa  (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Van apresentou defeito mecânico ao tentar passar por um trecho da Aveninda Osmane Barbosa (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
O Corpo de Bombeiros de Montes Claros atendeu a três chamados em função das chuvas que começaram no final da tarde desta segunda-feira (27); a primeira foi por inundação de residências, a segunda por carro com problemas mecânicos em enxurrada e a terceira, por volta das 23h30, para resgatar um jegue que corria risco de afogamento. Nos três casos, não houve registro de danos e ninguém se feriu.
De acordo com os bombeiros, quando os militares chegaram às casas atingidas pela inundação das chuvas no Bairro Santos Reis, por volta das 19h, o volume da chuva já havia diminuído e a vazão da água também acontecia. Ninguém se feriu e não houve registro, pelo Corpo de Bombeiros, de danos.
Na Avenida Osmane Barbosa, no Bairro Planalto, uma van escolar parou de funcionar no meio de uma enxurrada. Motorista e esposa estavam dentro do veículo e foram socorridos pelos militares. De acordo com os bombeiros, o condutor da van tentou atravessar a enxurrada, mas o veículo parou porque entrou água no motor.  A mulher foi retirada do local e o homem optou por aguardar o guincho.
Jegue estava amarrado em um arbusto (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Jegue estava amarrado em um arbusto
(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
No entorno da Lagoa do Bairro Interlagos, um jegue que estava amarrado em um arbusto precisou ser resgatado pelos bombeiros em função do aumento do nível da água. Para os bombeiros, moradores disseram que a água da chuva chegou a atingir a barriga do jegue. Os bombeiros improvisaram uma ponte de tábua, sob a argila, e o jegue foi resgatado e colocado em local seguro. No local, havia risco de atolamento.
O dono do animal não foi encontrado. Os bombeiros também não conseguiram falar com funcionários da prefeitura. O animal foi deixado amarrado em uma quadra, onde outro animal já estava, para evitar o acesso à via.
Defesa Civil
De acordo com o secretário de Defesa Social, Anderson Chaves, a Defesa Civil não recebeu chamados em função das chuvas. Houve ronda em alguns lugares com excesso de água, mas sem intervenções.

Do G1 Grande Minas

Homem morre eletrocutado em construção na cidade de Amargosa


Polícia  Postado por Anacley Souza - 28/02 07:45h
Homem morre eletrocutado  em construção na cidade de Amargosa
Um homem de 35 anos morreu eletrocutado na tarde desta segunda-feira (27) na cidade de Amargosa. Segundo informações, Anselmo Pereira, foi atingido por uma descarga elétrica ao realizar trabalhos na construção de uma residência no bairro da Catiara. Uma equipe do SAMU foi acionada para auxiliar no socorro da vítima que foi encaminhada ao Hospital Municipal, no entanto veio a óbito ao dar entrada na emergência. Anselmo era um comerciante conhecido na cidade e deixa a esposa grávida.
Redação Voz da Bahia

Salvador e RMS registram seis homicídios nesta segunda, diz SSP


Polícia  Postado por Anacley Souza - 28/02 08:39h
Salvador e RMS registram seis homicídios nesta segunda, diz SSP
Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou seis homicídios nesta segunda-feira (27) em Salvador e região metropolitana. Um dos assassinatos ocorreu no circuito carnavalesco Barra-Ondina, durante a madrugada do penúltimo dia da folia, e teve como vítima Jailton dos Santos, de 34 anos, atingido a golpes de arma branca. Este foi o segundo homicídio associado ao Carnaval 2017, na capital baiana. Os outros assassinatos registrados em Salvador tiveram como cenário a Estrada Velha do Aeroporto e o bairro de Fazenda Grande II. Na RMS, os assassinatos ocorreram Lauro de Freitas, Camaçari e São Sebastião do Passé.

Líder da katiara é preso em ação da PM na cidade de Nazaré, diz polícia


Polícia  Postado por Anacley Souza - 28/02 08:58h
Líder da katiara é preso em ação da PM na cidade de Nazaré, diz polícia
Um dos líderes da katiara foi preso na noite desta segunda-feira (27) no bairro de Muritiba na cidade de Nazaré das Farinhas. Segundo informações da Polícia Militar, a apreensão se deu após uma ação da ‘Operação Nazaré em Paz’. De acordo a PM, Everton dos Santos de Deus, de 28 anos é acusado de homicídios e responsável pela liderança do tráfico de entorpecentes na localidade. Ainda de acordo informações, o acusado estava em companhia Florêncio do vale, 34 anos, Luziano Santos Sales, 24 anos e um adolescente de iniciais J.C.S.S de 15 anos. Outros integrantes da facção empreenderam fuga. Na abordagem foi encontrado com os suspeitos 12 papelotes de maconha, sete pinos de cocaína, uma quantia substancial em dinheiro, três aparelhos celulares, um caderneta com anotações. Um veículo modelo Volkswagem Voyage de cor branca e placa OLB-8929 com licença de Simões Filho foi aprendido na ação. Os envolvidos foram encaminhados a 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Santo Antônio de Jesus onde aguardam decisão Judicial.
Redação Voz da Bahia

Seis pessoas ficam feridas e uma morre em engavetamento em Feira de Santana


Polícia  Postado por Redação Voz da Bahia - 28/02 09:14h
Seis pessoas ficam feridas e uma morre em engavetamento em Feira de Santana
Um engavetamento ocorrido na tarde desta segunda-feira (27), na Avenida João Durval, em Feira de Santana, foi responsável pela morte de um jovem e deixou quatro feridos. De acordo com informações da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), o acidente envolveu quatro carros de passeio e uma motocicleta. Igor Silva Santos, de 19 anos, que estava na moto, morreu após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade. Segundo a Polícia Militar, o veículo rm que estav vítimaa fatal possui restrição de roubo. (Acorda Cidade)

Homem sofre tentativa de homicídio na Praça da Bíblia em Santo Antônio de Jesus


Polícia  Postado por Redação Voz da Bahia - 28/02 09:20h
Homem sofre tentativa de homicídio na Praça da Bíblia em Santo Antônio de Jesus
Um homem de identidade ignorada sofreu uma tentativa de homicídio na Praça da Bíblia, Centro de Santo Antônio de Jesus. O Voz da Bahia foi informado, que a vítima teria sido baleada e socorrida para o Hospital Regional do município. Sobre o estado de saúde e a autoria dos disparos não obtivemos detalhes. O fato será investigado pela delegacia da cidade.
Redação Voz da Bahia

Médico desaparecido é achado morto após acidente na BR-116


Polícia  Postado por Anacley Souza - 27/02 20:22h
Médico desaparecido é achado morto após acidente na BR-116
O médico Edenivaldo Cardoso Silva Junior, 32 anos, que estava desaparecido deste o domingo foi achado morto nesta segunda-feira (27) dentro do carro às margens da BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele saiu da pista e bateu em uma árvore. As circunstâncias do acidente ainda estão sob investigação. Natural de Quijinque, Edevenildo morava em Salvador. Ontem, ele saiu de Feira por volta de meio dia e não foi mais visto. A família espalhou mensagens em redes sociais pedindo ajuda para encontrá-lo. Hoje, o corpo foi achado dentro de um Honda Civic, em uma ribanceira depois da ponte do Rio Angico. Ele seguia para Caldas do Jorro, em Tucano, mas nunca chegou ao destino. A PRF acredita que ele perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista, causando o acidente, mas detalhes ainda são ignorados, já que ele estava sozinho. (Correio/ Calila Notícias)
Veículo perdeu controle e caiu em uma ribanceira

Cachoeira: Corpo é encontrando boiando no Rio Paraguassu


Polícia  Postado por Redação Voz da Bahia - 27/02 22:13h
Cachoeira: Corpo é  encontrando boiando no Rio Paraguassu
Um corpo ainda não identificado foi encontrado boiando no Rio Paraguassu em Cachoeira no recôncavo na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com informações de populares avistaram o corpo e acionaram a Polícia que com ajuda dos Bombeiros realizaram a remoção e encaminhamento ao Departamento Técnico de Polícia em Santo Amaro da Purificação. Segundo moradores locais trata-se de homem que residia na zona rural conhecida como Três Riachos. Para a Polícia a vítima possivelmente se afogou mas só a perícia poderá apontar exatamente a causa da morte.
Reportagem e Foto: Voz da Bahia/ Fábio Santos

Roubo consumado em continuidade delitiva com roubo tentado. *REDS*4 *LOCAL:* Avenida do Contorno, Lourdes, Belo Horizonte, MG *DATA:* 26/02/2017

PMMG EM AÇÃO
***** *_CPE_ ******
*_BPMRv_* 
*GRUPO TÁTICO RODOVIÁRIO*
*NAT:* Roubo consumado em continuidade delitiva com roubo tentado.
*REDS*4
*LOCAL:* Avenida do Contorno, Lourdes, Belo Horizonte, MG
*DATA:* 26/02/2017

Ao chegar no posto 1, na rodovia MG 010, a viatura do GTR, deparou com um condutor de táxis acinando a buzina intermitentemente. Militares atentos ao serviço abordaram os ocupantes do táxi. Durante a revista foi encontrado no bolso do passageiro um celular com foto feminina. Diante da suspeição fizemos contato na cabime do 1 BPM e fomos informado que uma vítima se encontrava na 6 Cia fazendo registro de um roubo com as características do passageiro do taxi, ora abordado. Deslocamos com o suspeito para a 6 Cia sendo reconhecido pela vítima. Durante o roubo a transeunte o suspeito desferiu um golpe de faca na mão da vítima causando um corte no dedo polegar. Importante destacar a atitude e coragem do condutor do táxi para o sucesso da ocorrência. O autor estava com uma tornozeleira eletrônica desligada. A corrida do táxi ficou em R$ 70,00 Autor preso e aguardando encerramento na 1 Ceflan pelo 1 BPM.
Obs: Importante destacar que houve apoio dos militares hipotecários do Rcat no posto 1.

👤 1 Preso;
📱 1 Celular Moto G recuperado.

Equipes.
🚔 GTR 2
👮🏻 Sgt Gisele Bertucci
👮🏻 Cb Aredes 
👮🏻 Sd Lucas Teixeira

🐎Rcat
CB Gonçalves 
Sd Danielle

operação pelo campo da "VILA CASCALHO" , local de intenso trafico de drogas

PMMG EM AÇÃO
**** *_1° REGIÃO_* *****
*_22° BATALHÃO_* 
*123° CIA TÁTICO MÓVEL*

_*PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO*_

Local: *MORRO DAS PEDRAS*
🚔 *TM 23270*
Cb Lucas
Sd Vanderlei
Sd Viana

*Apoio*
🚔 *TM's DO TURNO*
🚔 *POP 5*
🚔 *VP's 125*

Em operação pelo campo da "VILA CASCALHO" , local de intenso trafico de drogas, os milicianos desencadearam uma operação policial cercando as possíveis rotas de fugas dos infratores e assim, lograram êxito em apreender:
•01 Revolver Cal.38;
•15 munições Cal.38;
•01 Relógio Dourado.
🐀 01 Apreendido.
Uh é 22!

operaçao ao Combate de crime violento, no Morro das Pedras, prendem dois traficantes e com eles: 20 PINOS COM COCAÍNA R$ 145,60 EM DINHEIRO 1 APARELHO CELULAR

🚔 *POP 5 22 EM AÇÃO* 🚔
👮🏻 *SGT LIMA*
👮🏻 *CB APOLINARIO*
👮🏻 *SD MACARIO*
Em operaçao ao Combate de crime violento, no Morro das Pedras, prendem dois traficantes e com eles:
20 PINOS COM COCAÍNA
R$ 145,60 EM DINHEIRO
1 APARELHO CELULAR