Projeto aprovado pela Assembleia permite o uso de até R$ 237,6 milhões em medidas contra a Covid-19. Parlamentares também fizeram pacote de ações para ajudar o estado e a população

Crédito da foto: Sarah Torres / ALMG

Tadeu Martins Leite direciona emendas e ações  para o combate ao coronavírus

Projeto aprovado pela Assembleia permite o uso de até R$ 237,6 milhões 

em medidas contra a Covid-19. Parlamentares também fizeram pacote de 

ações para ajudar o estado e a população

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta 

quarta-feira (1) por unanimidade, com 75 votos, um projeto de lei de 

autoria coletiva para ajudar no enfrentamento do coronavírus em Minas 

Gerais. O texto inclui duas propostas do deputado Tadeu Martins Leite 

(MDB) para reforçar o acesso da população a itens necessários para 

higiene e sobrevivência neste período. O emedebista também informou 

que vai redirecionar suas emendas para o combate à Covid-19.

Uma das propostas do 1º secretário Tadeu Martins Leite (MDB) prevê a 

parceria com estabelecimentos públicos e privados para a oferta de 

recursos necessários à higienização pessoal e prevenção à transmissão 

de doenças. Além de promover orientações, a ideia é que os locais 

tenham dispensadores de álcool em gel para funcionários e usuários.

Também por sugestão do deputado Tadeu Martins, serão adotadas medidas 

para coibir o aumento abusivo de preços de produtos e serviços durante 

o período de combate ao coronavírus no estado, resguardando o direito 

do consumidor.

Na avaliação do 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins 

Leite (MDB), o “pacotão” de propostas de combate ao coronavírus 

conseguiu contemplar praticamente todos os setores para ajudar o 

estado e a população no combate à pandemia. “Unimos medidas 

administrativas a ações que vão atender diretamente à população, 

especialmente os que mais precisam. Esperamos, com isso, contribuir 

não só para a prevenção da Covid-19 mas também com a mitigação dos 

efeitos das medidas na vida das pessoas”, afirmou.

Além do pacote de autoria dos deputados, foram votados textos do 

Executivo que autorizam o governador Romeu Zema a fazer novas 

contratações e aplicar os R$237,6 milhões de emendas parlamentares em 

ações para conter a pandemia no estado. Entre outros recursos, está 

prevista a destinação de R$ 250 mil para a Unimontes, para apoiar o 

Hospital Universitário de Montes Claros.

Tadeu Martins Leite ressaltou que a reabertura do orçamento, para que 

os parlamentares redirecionem suas emendas, será essencial para ações 

relativas à Covid-19. “Nós vamos usar todos os recursos que pudermos e 

buscar o que mais for possível para que a população passe por este 

momento de forma menos traumática. O principal neste momento são as 

vidas, que faremos de tudo para preservar. Como não podia deixar de 

ser, dedicarei minhas emendas aos amigos do Norte de Minas”, disse.

Mais ajuda e menos abusos

A reunião foi feita com a conexão dos deputados, que participaram por 

vídeoconferência. O presidente Agostinho Patrus (PV) e o 1º 

secretário, Tadeu Martins Leite, que compareceram presencialmente ao 

Legislativo, coordenaram os trabalhos e o deputado Tito Torres (PSDB) 

relatou as matérias.

  Entre as medidas propostas e aprovadas pelos deputados estão 

regulamentações nas áreas de saúde, definindo os casos de isolamento e 

quarentena, por exemplo, e suportes econômicos, aos consumidores e 

grupos sociais vulneráveis.

O pacote prevê que o estado adote medidas de proteção a grupos 

vulneráveis, como a criação de uma renda mínima emergencial e 

temporária e o fornecimento de itens de higiene básica necessários à 

prevenção da Covid-19. Também está prevista a assistência alimentar a 

estudantes e a proteção aos moradores de rua.